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Plenária do FNDC debate manipulação da mídia

Em suas análises de conjuntura na 17ª Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), realizada no sábado (21), em Brasília, os jornalistas Leandro Fortes e Paulo Moreira Leite somaram forças ao lado da coordenadora do FNDC, Rosane Bertotti, contra as mentiras e manipulações dos monopólios de mídia.

 

Diante de todos os atropelos midiáticos que estamos vendo torna-se inadiável a construção de políticas públicas, avalia Roseli Gofman, do Conselho Federal de Psicologia, que coordenou a mesa em nome do FNDC. “Num país que se pretende democrático não podemos permitir que a construção de subjetividade, de compreensão e de ideologia se dê pela massificação da informação que se diz jornalismo, que molda comportamentos”, acrescentou Roseli.

Conforme o jornalista Leandro Fortes, da Carta Capital, os grandes conglomerados privados de comunicação induzem profissionais a terem um “comportamento de manada”. “Não há quartel no mundo com maior hierarquia do que uma redação. Ali os monstrinhos corporativos são criados e treinados para obedecer cegamente ao que vem de cima, para repetir o que é mandado, para serem tarefeiros da notícia”, declarou. “Há uma nobreza e uma maldição na nossa profissão. A nobreza está em poder decodificar o drama humano para entender o mundo em que se está inserido. A maldição é que pode ser um instrumento de poder, de formar ou transformar uma opinião’, acrescentou.

Lembrando o episódio da bolinha de papel que atingiu a cabeça de Serra durante o último pleito presidencial, Leandro Fortes ressaltou que “tudo já estava preparado pela TV Globo, no sentido mais escroto, de montado, de farsa jornalística”, para promover o candidato da direita à vítima de uma agressão e, com isso, turbiná-lo eleitoralmente.
Crime de sonegação da Globo

Para fazer frente a este tipo de manipulação, Fortes defendeu que se crie “um ambiente para o bom combate”. Na sua opinião, entre outras ações democratizantes e plurais, isso significa a estruturação de uma ampla rede de comunicação pública e financiamento da mídia alternativa. Desta forma, acredita, crimes milionários como os de sonegação de impostos praticados pela Rede Globo não ficariam impunes pelo receio de governos e parlamentares de enfrentar o poder do monopólio. “Por isso ninguém tocou no assunto da sonegação da Globo, nem o governo nem a polícia”, disse.

Conforme Paulo Moreira Leite, “a lógica estabelecida é de uma situação de vale-tudo em que os monopólios de mídia fazem um esforço para a desmoralização de quem lhes faz contraponto. No Brasil é possível mentir com toda a imprensa, como na questão do chamado ‘mensalão’, porque há um conluio, uma identidade ideológica entre um poder que não é eleito com uma mídia que não presta contas”, sublinhou.

A questão chave que precisa ficar clara para todos, enfatizou Leite, “é que a imprensa é um instrumento de poder” e que se coloca na atualidade em nosso país ao lado de uma pequena elite alinhada pelo retrocesso das conquistas do último período.

É por este alinhamento com o atraso, “pelo conchavo do Ministério das Comunicações com o setor empresarial”, lembrou Rosane Bertotti, que os artigos constitucionais que apontam para a democratização da comunicação não foram regulamentados, “é por isso que as decisões da Confecom viraram letra morta”. Não fosse o caso Snowden ter destampado a ação criminosa e ilegal de escuta feita pelo governo estadunidense, disse Rosane, “propostas como o da neutralidade da rede teriam ido água abaixo”. “Precisamos ter claro que há uma disputa de projeto em que a velha mídia está tentando pautar o debate para o retrocesso neoliberal”, concluiu Rosane.

Fonte: FNDC via Vermelho

PCdoB reafirma apoio a Dilma no episódio de espionagem dos EUA

A Comissão Política Nacional do PCdoB realizou na sexta-feira (20), em São Paulo, seu último debate antes da reunião do Comitê Central – marcada para os dias 19 e 20 de outubro – que deverá fazer o balanço do debate do 13º Congresso da legenda comunista e a análise do trabalho feito pela direção nacional do Partido nestes quatro anos desde o 12º Congresso.

A instância máxima da organização entre seus congressos discutirá também as propostas de resolução que deverão ser levadas à plenária final do Congresso, em novembro próximo. Na ocasião, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma breve apreciação da conjuntura política. Leia abaixo a intervenção do dirigente comunista durante a reunião da Comissão Política Nacional:

A posição da presidenta Dilma Rousseff sobre o episodio de espionagem dos EUA

Segundo observadores qualificados da cena internacional, o Brasil foi o país mais espionado no mundo pela NSA – que é a sigla em inglês para a Agência Nacional de Segurança dos EUA. Desta forma fica evidente como o governo norte-americano encara o papel geopolítico do Brasil na atualidade. Tratou-se de um grande atentado e desrespeito à nossa soberania nacional. No Senado Federal foi criada uma CPI por proposta do PCdoB e de outros partidos da Casa. Agora será preciso contribuir para o trabalho da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB-AM, presidente da Comissão, que vai analisar profundamente essa violação dos interesses do país e propor um plano de segurança das informações do governo na esfera política, econômica, comercial e no que diz respeito à defesa da nação.

Repercutiu fortemente no plano internacional o fato da presidenta Dilma ter recusado ir aos Estados Unidos encontrar o presidente Barack Obama, em Washington. Foi a primeira vez na história diplomática dos Estados Unidos que um país recusa um convite deste nível. A decisão de postergar esta reunião sine die foi uma posição serena e justa do governo brasileiro, que merece todo nosso apoio. As atividades de espionagem realizadas no Brasil por agentes estadunidenses se revelaram de grande espectro, envolvendo interesses comerciais e estratégicos importantes. Até as mensagens da presidenta brasileira foram bisbilhotadas, assim como o monitoramento das comunicações entre os principais articuladores políticos do Palácio do Planalto. Dilma segue para os EUA neste domingo para participar da abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, com o propósito de apresentar uma proposta mais abrangente de regulamentação internacional das comunicações por internet em plano mundial, para impedir que os EUA continuem seu esforço de espionagem.

O desfecho do julgamento do STF sobre o processo contra o PT

O julgamento do STF sobre dirigentes do PT e de pessoas relacionadas à sua direção nacional é resultado das ações políticas e ideológicas de setores reacionários da sociedade brasileira com o apoio da grande mídia comercial. Os únicos partidos que se pronunciaram formalmente sobre o julgamento foram o PT – partido interessado diretamente na matéria – e o PCdoB. Em nota de 02/12 o Comitê Central do PCdoB denominou o julgamento como sendo de caráter eminente político com objetivo de promover o impeachment do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A mudança da composição do Supremo Tribunal Federal, entretanto, e o desempate de 6 a 5 na votação do acatamento dos chamados embargos infringentes favoreceram a decisão consubstanciada no voto do ministro Celso de Melo. A reação de setores democráticos contribuiu para a criação desta nova situação. Agora abre-se toda uma nova etapa do julgamento onde os condenados sumariamente poderão interpor suas ações para rever decisões da Corte em que houve uma votação contrária de pelo menos 4 votos de ministros do STF.

A campanha da oposição para desacreditar a presidenta Dilma

No plano econômico, os círculos financeiros neoliberais desencadearam há alguns meses uma ampla campanha de descrédito da presidenta Dilma e de sua orientação econômica, pintando um cenário de que caminhávamos para o desastre econômico. O resultado do PIB no terceiro trimestre, entretanto, “surpreendeu” estes setores conservadores, com um crescimento de 1,5%, fazendo-se prever um crescimento anual de cerca de 3 a 4% do PIB. O Banco Central dos EUA, o Federal Reserve, ao contrário do que se esperava, não suspendeu o estímulo monetário da emissão de dólares que inundam o mercado mundial, reafirmando sua política de emissão mensal de US$ 85 bilhões para compra de papéis do Tesouro e de papéis lastreados em hipotecas imobiliárias, tendo em vista a reativação de sua economia ainda em retração às custas das economias e das moedas de todos os países do mundo.

Os EUA pretendiam mudar sua política monetária, e por conta desta perspectiva os agentes financeiros no Brasil promoveram um ataque depreciativo contra o real. A decisão de quarta-feira última não corroborou a campanha de descrédito da economia brasileira, o dólar não disparou e a inflação continua sob controle. A situação econômica dos EUA é que continua muito difícil. Desta forma o governo Dilma retoma a confiança da opinião pública, volta a ter maioria no Congresso Nacional para a implementação de sua política. A tentativa de desconstrução do governo fica complicada para a oposição. Qual é a alternativa que essa oposição apresenta? Bandeiras como a austeridade fiscal e redução dos gastos públicos? Estas são os grandes desafios da campanha oposicionista do PSDB com o lançamento de Aécio Neves para a Presidência da República. Ao mesmo tempo Marina Silva não vê perspectiva concreta de viabilização de seu partido da Rede, contestada pela Justiça Eleitoral e pelo Ministério Público Eleitoral, caso não consiga atingir as 492 mil assinaturas necessárias no prazo legal.

Sobre o episódio de tentativa de ataque dos EUA à Siria

Por outro lado, o presidente dos EUA, Barack Obama, perdeu a iniciativa política e militar com a suspensão da prometida intervenção na Siria. A resistência do povo norte-americano, pressionando seus parlamentares contra esta nova tentativa de intervenção militar dos EUA no mundo, a decisão do Parlamento inglês derrotando a proposição do primeiro-ministro britânico de atacar a Síria, fizeram com que Obama se colocasse na defensiva política. A carta do presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, colocou o dedo na ferida mostrando como os EUA passam por cima da ONU, e de outros organismos multilaterais, se colocando como polícia do mundo. Dado novo na situação política do Oriente Médio, a posição da Federação Russa se coloca com grande protagonismo neste caso da Siria. O PCdoB tem tomado posição firme em relação à questão da Siria, contra a intervenção estrangeira de tropas mercenárias a soldo dos EUA e outros países como a Arábia Saudita e contra a ameaça de guerra patrocinada por Barack Obama, François Hollande e David Cameron, todos enfrentando em seus respectivos países a opinião pública majoritariamente contra a intervenção armada na Síria.

Fonte: Blog do Renato via Vermelho

500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil

O Estado de S. Paulo
Jamil Chade

GENEBRA - Cerca de 500 mil crianças deixaram de trabalhar no Brasil em apenas três anos, um marco que a Organização Internacional do Trabalho destaca como um modelo que deve ser seguido em outras economias. Dados divulgados nesta segunda-feira, 23, pela entidade em Genebra revelam que entre 2008 e 2011 o número de crianças em postos de trabalho caiu de 2,1 milhões para 1,6 milhão.

O combate ao trabalho infantil se transformou em uma das maiores bandeiras da entidade nos últimos anos e os resultados em todo o mundo começam a aparecer. Em pouco mais de dez anos, o número de vítimas do trabalho infantil caiu em um terço. Mas, apesar dos avanços inéditos, o mundo não atingirá a meta de eliminar o trabalho de crianças até 2016, como governos haviam prometido. Atualmente 168 milhões de pessoas ainda são vítimas do trabalho infantil. Destas, 40 milhões delas tem menos de 14 anos de idade.

Os dados estão sendo divulgados às vésperas da conferência global sobre o assunto, que ocorre em outubro em Brasília, dão a dimensão do progresso. Entre 2000 e 2012, o número global passou de 245 milhões de crianças para 168 milhões.

Em termos percentuais, 16% das crianças no mundo trabalhavam em 2000. Hoje, essa taxa é de 11%. A agricultura ainda lidera como o setor que mais emprega crianças, com 98 milhões de menores envolvidos, cerca de 60% de todas as crianças que trabalham. 54 milhões deles ainda trabalham em serviços, contra 12 milhões na indústria.

A maior redução foi registrada entre garotas e na Ásia. O número de meninas empregadas foi reduzido em 40% entre 2000 e 2012.

Um exemplo de avanço citado pela OIT é o Brasil. Em 2008, 5,4% das crianças entre 5 e 15 anos no País trabalhavam. Em 2011, essa taxa caiu para 4,7%. A previsão da OIT é de que o governo brasileiro irá divulgar seus números de 2012 durante a conferência de outubro e que mostrará uma queda ainda maior.

Mas os avanços no Brasil não estão sendo acompanhados no restante da América Latina, onde o progresso é considerado como "lento". Entre 2008 e 2012, entre 2008 e 2012, o número de crianças trabalhando caiu de 14,1 milhões para 12,5 milhões. Mas um terço dessa queda ocorreu graças ao Brasil.

No total, a taxa de crianças latino-americanas que trabalham foi reduzida de 10% para 8,8%.

"Parece que os bolsões onde ainda existe trabalho infantil são de difícil acesso", comentou Constance Thomas, responsável dentro da OIT pelo departamento. Na Colômbia, por exemplo, o número de crianças em postos de trabalho chegou a aumentar.

A avaliação da OIT é de que apenas o crescimento econômico em países emergentes não é suficiente para acabar com o trabalho infantil. Para que isso ocorra, são necessárias leis, combate às práticas e estratégias. "Os avanços ainda são lentos", declarou Guy Ryder, diretor-geral da OIT.

Para 2016, a meta era a de que o número de crianças trabalhando fosse reduzido a um mínino, meta que a OIT já admite três anos antes que será frustrada.

Fonte: Contraf

Senador do PCdoB quer moralizar atuação na concessão de serviço público

 

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado pode votar, na quarta-feira (18), em decisão terminativa, projeto de lei que impede deputados, senadores e outros ocupantes de mandato eletivo, bem como seus parentes até segundo grau, de dirigir concessionárias de serviços públicos, como telefonia e energia elétrica, por exemplo. O projeto é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).

Na justificação da matéria, Inácio Arruda argumenta que a medida é necessária para preservar a moralidade pública, a eficiência e a impessoalidade da prestação de serviços públicos. O projeto impede a participação, em licitação para concessão de serviço público, de empresa que tenha como dirigente, administrador ou representante quem, na circunscrição eleitoral do poder concedente (União, estados ou municípios) exerce ou exerceu mandato eletivo ou quem seja parente desse ocupante de mandato eletivo.

No texto original, Inácio Arruda sugeria o impedimento para parentes até terceiro grau e não fixava limite temporal para o impedimento a ocupante de cargo eletivo, mas o relator na CCJ, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), modificou o projeto para limitar a vedação a quem exerceu mandato eletivo nos últimos dois anos e aos seus parentes até segundo grau.

Caso a Lei das Concessões e Permissões de Serviço Público seja modificada para incorporar as vedações contidas no projeto, será exigida da concessionária declaração atestando o cumprimento das exigências. A empresa que descumprir as normas estará sujeita a sanções contratuais e terá o contrato de concessão anulado.

Se aprovado na CCJ sem recurso para exame pelo Plenário do Senado, o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Agência Senado

Agência dos EUA espiona transações da rede Visa de cartões

Reuters

Sede da Agência Nacional de Segurança
dos EUA (NSA), em Fort Mead, no estado de Maryland.

A Agência Nacional de Segurança dos EUA (NSA) espia as transações internacionais, feitas através dos sistemas bancários e das redes de cartões de crédito, avança a revista alemã Der Spiegel, que cita informações do ex-técnico da inteligência norte-americana, Edward Snowden. Segundo a revista, a NSA chegou a criar uma base de dados financeira, que em 2011 continha 180 milhões de registros.

A espionagem eletrônica é feita por um departamento da NSA denominado Follow the Money (Seguir o dinheiro), correntemente designado pelas iniciais FTM. A informação é depois dirigida para a base de dados “Tracfin”.

O objetivo é ter acesso às transações feitas por clientes da empresa norte-americana Visa na Europa, no Oriente Médio e na África, segundo uma das apresentações em Power Point a que teve acesso Edward Snowden, analista informático que trabalhou para a NSA e a CIA.

Se a NSA declarava como objetivo “recolher, analisar e guardar dados transacionais”, uma porta-voz da Visa garantiu à revista alemã, no entanto, que não é possível que sejam retirados dados da rede da empresa.

A base de dados Tracfin continha também dados da Society for Worldwide Interbank Financial Telecommunication (Sociedade para a Telecomunicação Mundial Financeira Interbancária, SWIFT), uma rede com sede na Bélgica usada por milhares de bancos para enviar de forma segura a informação relativa a transações bancárias. A SWIFT foi considerada um alvo e foi espionada em vários níveis, de acordo com outros documentos citados pela Spiegel.

A Bélgica, entretanto, anunciou que investiga as suspeitas de ciberespionagem feita por outro Estado à principal empresa de telecomunicações nacional, a Belgacom, que é também um dos grandes no mercado dos operadores de voz na África e no Oriente Médio. Em julho, o grupo queixou-se de que alguém tinha entrado em vários dos seus servidores e computadores, e um jornal apontou como possível culpado a NSA.

"O inquérito mostrou que este ataque só poderia ser possível se o intruso tivesse meios financeiros e logísticos significativos", afirmam procuradores federais belgas, num comunicado em que anunciam que a Belgacom apresentou queixa pela invasão dos seus servidores e computadores, citado pela agência Reuters.

"Este fato, combinado com a complexidade técnica da invasão e a escala com que ocorreu, aponta para ciberespionagem internacional apoiada por um Estado". Mas os procuradores não avançam qualquer suspeita sobre que Estado será este.

Com informações do Público via Vermelho

Dilma: Bolsa Família tirou 50 milhões de brasileiros da pobreza

A presidenta Dilma Rousseff fez nesta segunda-feira (16), um balanço dos dez anos do Bolsa Família. Em sua participação no programa semanal "Café com a Presidenta", Dilma disse que nesse período o Bolsa Família "mudou a cara do Brasil", ao retirar milhões de brasileiros e brasileiras da pobreza. Atualmente, 13,8 milhões de famílias recebem o benefício.

"Isso significa 50 milhões de pessoas que passaram a viver com dignidade, que conquistaram uma vida melhor. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros e de brasileiras saíram e se mantêm fora da pobreza extrema", disse Dilma, ressaltando que para implantar o Bolsa Família foi preciso enfrentar críticas, como as de quem chamava o programa de "bolsa esmola". A presidenta lembrou que, durante a última década, o Bolsa Família foi ampliado e aperfeiçoado e hoje é o maior programa de transferência de renda do mundo.

"Não basta o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, não basta a economia crescer, tem de crescer para todo mundo. Um país desenvolvido é um país que tem toda a sua população vivendo com dignidade", acrescentou.

Dilma lembrou que têm direito ao benefício as famílias com renda até R$ 140 por mês, por pessoa. O valor recebido varia de acordo com o número de filhos e as características da família. O repasse dos recursos está baseado em uma moderna tecnologia social, que inclui o cadastro dos beneficiários, pagamento por cartão e recebimento direto sem intermediários, o que evita clientelismo.

A presidenta destacou que além de complementar a renda das famílias, o programa incentiva a frequência escolar, na medida em que as crianças incluídas têm que ter pelo menos 85% de presença na sala de aula. Ele também melhora as condições de saúde dessa parcela da população, já que as grávidas que recebem os recursos precisam fazer o pré-natal e as mães têm que manter a carteira de vacinação das crianças em dia.

O resultado, segundo Dilma, é que a taxa de abandono da escola por crianças do Bolsa Família é muito menor que a dos demais alunos, a taxa de aprovação deles é igual à de todos os outros alunos, e a mortalidade infantil no país caiu 40% nos últimos dez anos, principalmente no Nordeste.

"Nós também estamos providenciando creches e educação em tempo integral para as crianças e para os jovens do programa. E mais: nas creches do Bolsa Família, onde tem sobretudo crianças do programa, nós colocamos mais 50% do valor para os prefeitos poderem atender a essas crianças com o acompanhamento pedagógico integral", disse.

A presidenta lembrou que outras ações do governo federal complementam o Bolsa Família, como o Microempreendedor Individual, por meio do qual mais de 300 mil beneficiários ampliaram seus rendimentos abrindo ou formalizando pequenos negócios, e o Brasil sem Miséria, que prevê que nenhum brasileiro tenha renda menor que R$ 70 por mês e garante vagas em cursos de qualificação aos beneficiários.

Fonte: Agência Brasil via Vermelho