México: Reforma ressuscita temor de privatização do petróleo

Essa semana, com o anúncio de que o presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, pretende promover uma “reforma energética”, o fantasma da privatização do petróleo novamente rondou o país. Isso porque, dentre as ideias apresentadas pelo político do PRI (Partido Revolucionário Institucional), há a recomendação de investimentos privados no setor de hidrocarbonetos e na petroleira Pemex (Petróleos Mexicanos).

Por Federico Mastrogiovanni, no Ópera Mundi

Protesto contra reformas na Pemex em março passado/ Foto: AP

O governo rebate as críticas argumentando que a reforma possibilitará investimentos no país, que serão transformados em ganhos na qualidade de vida para a população. A certeza é que o executivo tem a intenção de reformar os artigos constitucionais 27 e 28 que, entre outras coisas, regulam a propriedade e a exploração de hidrocarbonetos. Por esse motivo, na segunda-feira (12), com uma mensagem em vídeo dirigida à nação, o presidente Enrique Peña Nieto, apresentou sua proposta de reforma enérgica e constitucional.

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Desde 1938, o petróleo é do Estado graças à expropriação feita pelo general Lázaro Cárdenas, provavelmente o presidente mais amado da história do México. Em seu discurso, gravado na sala do palácio presidencial onde foi assinada a lei da nacionalização de 1938, Peña Nieto fez clara referência a Cárdenas, se colocando como seu herdeiro político natural e fazendo parecer que o projeto de reforma está alinhado com a política nacionalista do general.

De acordo com ele, “o espírito desta reforma recupera o passado para conquistar o futuro”, através de dois pontos principais: “eliminar a proibição de que o Estado celebre contratos para a exploração de hidrocarbonetos” e “subtrair das áreas estratégicas do Estado a petroquímica básica e dar certeza, a nível constitucional, de que as atividades da indústria petroleira, tais como o processamento de gás natural, a distribuição e a comercialização de ditos produtos e de seus derivados, possam ser realizadas tanto por organismos do Estado, como pelos setores social e privado, através de permissões outorgadas pelo Executivo Federal”.

Reações

O candidato derrotado na última eleição presidencial, Andrés Manuel López Obrador, liderando seu movimento político Morena, convocou uma manifestação pela defesa do petróleo nas ruas para 8 de setembro. Por sua vez, os meios de comunicação hegemônicos, como a cadeia de TV Televisa, agem a favor do Executivo, tentando convencer que a reformar vai melhorar a vida dos mexicanos.

O cenário dos recursos naturais no México é sensível, ainda mais quando se leva em conta o fato de que as concessões de mineração outorgadas pelos governos de Vicente Fox (2000-2006) e de Felipe Calderón (2006-2012), permitiram que multinacionais promovessem a pilhagem de grande parte dos recursos minerais do país, levando à destruição de ecossistemas inteiros devido às técnicas de extração.

Grandes organizações próximas às grandes multinacionais petroleiras, como a empresa de inteligência privada Stratfor, estão se esforçando para convencer, através de estudos, que a reforma energética é positiva.

“A Pemex, a Comissão Federal de Eletricidade e os minérios do subsolo do país vão ser totalmente de propriedade do Estado, mas companhias estrangeiras poderão assinar contratos mais atraentes de participação nos lucros, em particular em áreas onde a Pemex não tem tecnologia e perícia para expandir sua produção, como nas águas profundas do Golfo do México e no gás de xisto que se encontra no nordeste do país”, diz o documento.

Gás de xisto

E é justamente a exploração desse gás um dos pontos cruciais da reforma energética, considerando que o México tem em seu território a quarta maior reserva mundial deste hidrocarboneto, que representa o futuro da independência energética da região.

Mas, ao mesmo tempo, a extração do gás de xisto, por meio da técnica de fracking, é muito complexa e demanda grandes investimentos em tecnologia. O fracking é uma técnica extremamente contaminadora e destrutiva.

De acordo com o analista do Colégio do México, Sergio Aguayo, a reforma “é frágil porque o governo está convencido de que a participação do setor privado acompanhada de mais transparência e prestação de contas é a poção mágica que vai erradicar de maneira gradual a corrupção que afoga a paraestatal”.

Além disso, a corrupção no interior da Pemex é uma das razões pelas quais a paraestatal petroleira necessita de mudanças estruturais, como concordam todos os partidos políticos. De acordo com Aguayo, mais que uma reforma constitucional, seria necessário erradicar esse grave problema.

“O que [Peña Nieto] não menciona é a dispendiosa e corrupta cúpula sindical da Pemex. Falam-nos de modernidade para justificar a privatização das empresas públicas. Vinte anos depois das “modernizações salinistas [do ex-presidente Carlos Salinas}”, a modernidade ficou no patamar dos bons desejos. Os bancos e a telefonia privada, por exemplo, nos espremem com tarifas caras em troca de serviços medíocres”, afirmou o analista.

Veja o comunicado de Peña Nieto à nação:

Presidente paraguaio diz que não precisa de seu salário

Foto: divulgação

O novo presidente do Paraguai, Horacio Cartes, anunciou ontem, domingo (18) que doará todo o salário que recebe como mandatário e chefe das Forças Armadas à fundação católica São Rafael, que realiza trabalhos humanitários. O valor mensal é de 38 milhões de guaranis ou 8.587 dólares.

Ontem, Cartes visitou o presidente da São Rafael, o sacerdote italiano Aldo Trento, e lhe comunicou que doaria o dinheiro à organização, que atende crianças que vivem nas ruas, mulheres em risco de exclusão social e pessoas infectadas pelo HIV.

Trento disse ter ficado “muito satisfeito” com a visita do presidente, que foi uma “surpresa” e afirmou que, antes desse encontro, não havia conversado nem tido nenhum tipo de contato com Cartes.

Segundo o jornal paraguaio La Nacion, Cartes chegou à Fundação São Rafael com um forte dispositivo de segurança e seu veículo se manteve em marcha frente a qualquer situação irregular que pudesse acontecer após os ataques realizados ontem pela guerrilha EPP (Exército do Povo Paraguaio), que deixaram cinco mortos em uma fazenda a 400 km de Assunção.

Denúncias

Horacio Cartes é conhecido por ser um dos homens mais importantes e influentes do Paraguai, mesmo antes de ser eleito presidente. Empresário, ele foi presidente do grupo Cartes, conglomerado que incluía tabacarias, distribuidoras de comidas e bebidas e até mesmo centros médicos. Além disso, também foi dono de um clube de futebol paraguaio.

O presidente esteve envolvido em diversos problemas e acusações ao longo dos últimos anos, não apenas no Paraguai, mas também em países vizinhos como o Brasil. No início da década de 1980, foi preso por evasão de divisas e tem sido investigado por lavagem de dinheiro e vínculos com o narcotráfico.

No Brasil, a empresa Souza Cruz o acusa de contrabando de cigarros. Nos EUA, ele é investigado por suposto envolvimento com esquemas de lavagem de dinheiro, segundo foi denunciado pelo Wikileaks. Em 2007, ele foi citado de passagem em outro documento, sendo relacionado a 80% do dinheiro lavado no Paraguai. Cartes, no entanto, nunca chegou a ser imputado por esses crimes.

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

Altamiro Borges: Mídia desistiu dos protestos de rua

Foto; Divulgação

Esbanjando flexibilidade tática, a mídia hegemônica está mudando novamente de postura diante dos protestos de rua. Num primeiro momento, quando as manifestações eclodiram em São Paulo, ela invisibilizou as ações – como sempre faz contra as mobilizações populares. 

Por Altamiro Borges*, em seu Blog

Na sequência, ela criminalizou os protestos e exigiu dura repressão – outra atitude já conhecida. Diante da reação à violência policial, que espraiou a solidariedade pelo país afora, ela tentou capturar o movimento difuso, disputando a sua pauta. De forma surpreendente, ela até convocou os protestos “cívicos”. Agora, porém, a mídia adota nova atitude, exigindo “ordem” e o aumento da repressão. O Globo, Folha, Veja eÉpoca parece até que combinaram a mudança no enfoque dos protestos de rua.

O editorial da Folha desta segunda-feira (19) é sintomático. Após elogiar as manifestações de junho, que “sacudiram o sistema político do torpor em que se encontrava e revelaram saudável inconformismo”, ela condena duramente os “grupúsculos empenhados em sustentar a antiga chama”. Para o jornalão, os manifestantes que se mantêm nas ruas são “incapazes de mobilizar multidões e recorrem à violência no afã de multiplicar a repercussão de seus esquálidos protestos”. As manifestações de rua, antes belas e cívicas, agora são obra de vândalos e criminosos. Ao final, a Folha exige: 

“É preciso repetir o óbvio. Cabe às autoridades garantir o direito de manifestação pacífica. Mas compete às mesmas autoridades coibir todo ato de violência contra qualquer pessoa ou contra o patrimônio público e privado... Pouco importa que os vândalos sejam ideólogos do ressentimento, indivíduos de temperamento exaltado ou meliantes e provocadores infiltrados na confusão. A lei é a mesma para todos. A democracia representativa é o único regime que protege o direito dos que pregam sua destruição... Impedi-los de impor a sua pregação pela força não é um direito do regime democrático, mas sua obrigação mais irrecusável”.

No mesmo rumo, o jornal O Globo já havia se manifestado em editorial no sábado (17). No maior cinismo, o diário da famiglia Marinho cita a luta de duas gerações contra o regime militar – logo ela que apoiou o golpe e enriqueceu na ditadura – para criticar os protestos que seguem nas ruas. Para o jornal, as novas manifestações não expressam mais os anseios da classe média. “Tendo sido cooptados pela enorme capacidade de atração demonstrada por Brasília, organizações de estudantes, outras entidades ditas da sociedade civil e sindicatos tamponaram a capacidade de grupos descontentes de se expressar”.

Diante desta nova realidade, O Globo propõe uma drástica mudança de abordagem dos protestos – principalmente dos realizadas no Rio de Janeiro, pela CPI dos Transportes, e em São Paulo, contra o propinoduto. “Não há, em qualquer nação democrática no mundo, cidade de importância que conviva com a falta de regras e a não aplicação da lei em situações como esta. Existem os pesos e contrapesos na democracia representativa para que todos os direitos sejam respeitados, e não apenas um - o da livre expressão - em detrimento dos demais: direito à livre locomoção e o respeito à propriedade privada e pública”.

O tom rancoroso dos jornalões é o mesmo das duas principais revistas da direita nativa. A Veja desta semana deu uma capa terrorista contra os protestos – bem diferente da eufórica da capa estampada em junho – e tentou rotular todos os manifestantes de seguidores do “Black Blocs”. Já a revista Época, que também pertence à famiglia Marinho, publicou um texto hidrófobo contra os “inimigos da democracia”. Ambos afirmam que os protestos de rua agora foram “sequestradas” por “vândalos” e “grupos autoritários”. O que causou esta súbita mudança de cobertura da mídia?

Será que ela não gostou dos protestos das centrais sindicais, que conseguiram adiar a votação do projeto de lei da terceirização – que serviria aos intentos de precarização do trabalho dos empresários, inclusive dos barões da mídia? Será que ela teme o aumento das manifestações exigindo a abertura imediata de uma CPI para apurar as denúncias sobre o propinoduto tucano em São Paulo? Será que ela está preocupada com a convocação de novas passeatas pela democratização da mídia, já que “o povo não é bobo, fora Rede Globo?”.

*Altamiro Borges é blogueiro, presidente do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé e Secretário Nacional da Questão da Mídia do PCdoB.

Presidenta Dilma reafirma seu compromisso com os trabalhadores

Em entrevista à TVT, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que as propostas do governo federal têm sempre como foco o benefício dos trabalhadores.

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Saúde: SUS ainda enfrenta desafio na qualidade de atendimento

Para conhecer melhor a realidade da saúde pública, a Agência Brasil enviou uma equipe de reportagem aos estados: Amazonas, Maranhão e Piauí. Durante sete dias, os repórteres percorreram capitais e cidades do interior dos três estados das regiões Norte e Nordeste para conhecer a realidade dos moradores e de indígenas que dependem da saúde pública.

Também foram mobilizadas equipes do Distrito Federal, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Durante a semana, a Agência Brasil e a TV Brasil divulgarão uma série - Raio X da Saúde – sobre as carências do Sistema Único de Saúde (SUS) e, também, os hospitais que, mesmo mantidos por dinheiro público, são referências nacionais e internacionais.

Para garantir saúde pública de qualidade a toda população, o Brasil ainda precisa percorrer um longo caminho. Mas, se de um lado tem desafios como a carência de médicos em muitas regiões, a distribuição irregular dos profissionais em seu território e a falta ou inadequação da estrutura de atendimento em diversas unidades, do outro tem o mérito de ser o único país com mais de 100 milhões de habitantes que assumiu o compromisso de contar com um sistema universal, integral, igualitário e gratuito de saúde.

No Maranhão, a dona de casa Graça Mendes, 56 anos destacou a importância da população local poder contar com o atendimento integral e gratuito. Segundo ela, embora não tenha nenhum vínculo empregatício, pode recorrer a um posto de saúde ou a um hospital quando precisa de atendimento. Nem sempre foi assim: até há algumas décadas somente pessoas formalmente empregadas e seus dependentes podiam utilizar a rede de saúde mantida pelo Estado, por meio do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps). Os outros brasileiros, que quisessem ou precisassem de atendimento, deveriam pagar diretamente por ele.

"A saúde pública, claro, poderia e deveria melhorar, mas é melhor a gente ter esse direito do que ficar sem ele. Temos que cobrar melhoria dos serviços e lutar por isso", disse Graça, que é usuária da rede pública há três anos, desde que ficou viúva e não teve mais como pagar o plano de saúde.

A Constituição Federal de 1988 instituiu o Sistema Único de Saúde (SUS), que tem sua origem no movimento conhecido como Revolução Sanitária, nascido nos meios acadêmicos na década de 1970. Seu principal pilar era a defesa da saúde como direito de todos. O movimento teve como marco a 8º Conferência Nacional de Saúde, em 1986, que, além de ajudar a propagá-lo, produziu um relatório final que serviu de base para os debates na Assembleia Constituinte.

Defensores da reforma, como o sanitarista Sérgio Arouca, que foi presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tiveram grande destaque à época e ajudaram o Brasil a implantar o modelo de atenção à saúde como conhecemos hoje.

A lavradora Raimunda Ferreira de Oliveira, de 79 anos, que nunca trabalhou com carteira assinada, lembra como era a saúde antes da criação do SUS. "A gente tinha que pagar para ver o médico. Aqui, em Rosário - município maranhense -, tinha um médico só e a gente ia na casa dele para ser atendida quando acontecia alguma coisa", contou.

Na estratégia adotada pelo SUS não há hierarquia entre os níveis de governo, mas cada uma das esferas - federal, estadual e municipal - tem competências distintas. O principal financiador da saúde pública no país é a União que, também, tem a responsabilidade de formular políticas na área. Essas políticas devem ser implementadas por estados e municípios. Cabe aos governos estaduais organizar o atendimento em seu território e aos municípios gerir as ações e os serviços ofertados à população. Eles - os municípios - são os principais responsáveis pela saúde de seus habitantes. Se um município não tem todos os serviços, deve pactuar com cidades vizinhas o encaminhamento das demandas a outras localidades onde eles são encontrados.


Atualmente, segundo dados do Ministério da Saúde, são feitos, a cada ano, na rede do SUS, 3,7 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 531 milhões de consultas médicas e 11 milhões de internações. O Sistema Único de Saúde também é considerado o maior sistema público de transplantes de órgão do mundo, além de responder por 98% do mercado de vacinas e por 97% dos procedimentos de quimioterapia. Entre os anos de 2010 e 2012, foram feitos 32,8 milhões de procedimentos oncológicos por meio do SUS.

Diante da dimensão do SUS, para que a rede funcione em harmonia, a porta de entrada deve ser a atenção básica, formada pelos postos e centros de saúde, além das unidades do Programa Saúde da Família. Estudos demonstram que esse estágio de atendimento é capaz de resolver aproximadamente 80% dos problemas de saúde. Somente após passar pela atenção básica, o paciente deve ser encaminhado, se necessário, a outros serviços de maior complexidade, como hospitais e clínicas especializadas, onde são feitos exames, consultas e algumas cirurgias (média complexidade) e procedimentos que envolvem tecnologia mais avançada, como os de traumato-ortopedia, cardiologia, terapia renal substitutiva e oncologia (alta complexidade).

Um dos principais problemas na implantação do SUS, segundo especialistas, autoridades e profissionais, é que a atenção básica não dá conta desse papel inicial, de funcionar como porta de entrada do sistema, e as unidades de média e alta complexidade acabam sobrecarregadas. Muitas vezes, as doenças dos pacientes encaminhados aos hospitais poderiam ser evitadas, com ações mais efetivas na área da prevenção ou tratadas em estágio inicial. Nesse primeiro nível de atenção à saúde, segundo o modelo brasileiro, a população tem acesso a especialidades básicas: clínica geral, pediatria, obstetrícia e ginecologia.
Fonte: Agência Brasil via Vermelho

União das esquerdas é central para o avanço da luta

"O povo brasileiro amadureceu politicamente ao longo dos últimos 10 anos. Compreendeu com a própria experiência que as forças de direita, neoliberais e conservadoras levaram o país a uma encruzilhada histórica", refletiu José Reinaldo Carvalho, editor do Vermelho, em mais uma edição do programa Ponto de Vista, ao falar sobre o papel e a unidade das esquerdas.

Segundo o jornalista, "a atuação dessa oposição conservadora, representadas principalmente pelo antigo PFL (DEM) e o PSDB de FHC, Serra, Alckmin, Aécio et caterva, debilitou a soberania do país, aumentou a concentração de renda e riqueza, degradou as condições de vida das massas trabalhadoras, atacando direitos democráticos e sociais historicamente conquistados". 

Ele destacou "em uma década o país avançou, mas ainda à base de compromissos entre classes antagônicas, com a manutenção dos principais traços de conservadorismo do sistema político, econômico e social e sem realizar as rupturas necessárias com o capital financeiro-monopolista, o latifúndio, o imperialismo e a mídia reacionária, por meio de reformas estruturais democráticas". 

Ouça a íntegra da reflexão na Rádio Vermelho:

Programa Ponto de Vista

"O congresso é o coroamento da nossa CTB", diz Wagner Gomes

Avançar nas mudanças com valorização do trabalho. Esse é o tema do 3º Congresso Nacional da CTB, a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, que ocorre entre quinta-feira (22) e sábado (24), no Palácio de Convenções do Anhembi, em São Paulo (SP). “O tema do nosso congresso é focado no que mais acreditamos para fortalecer a base dos trabalhadores, que deve ser a unidade da luta sindical”, declarou ao Vermelho o presidente da entidade Wagner Gomes.

“O nosso terceiro Congresso é o coroamento de uma proposta sindical que foi aceita amplamente pelos dirigentes quando propomos a criação da central. Portanto, é uma data onde a gente vai comemorar o crescimento da CTB e avaliar nossas ações, além de preparar uma agenda de luta para os próximos anos”, completou Wagner Gomes. 

Cerca de 1,5 mil delegados de todo o país participarão do encontro que debaterá diversos temas relacionados ao mundo do trabalho, no contexto nacional e internacional, além de eleger uma nova diretoria para a próxima gestão (2013-2017).

Entre todos os estados, a bancada da Bahia é a maior com 354 delegados e mais duas dezenas de observadores. Adilson Araújo, atual presidente da CTB-BA, é o mais cotado para assumir a CTB Nacional. Em entrevista ao Vermelho, Adilson falou da importância do fortalecimento da central nos estados, como uma nova etapa a ser seguida, tendo em vista que a primeira, de consolidação da central, foi extremamente vitoriosa. Para ele, esse esforço nos estados deve ter “olhar criterioso na busca de construir intervenção sindical” para ampliar as bases “de forma nuclear a central, mantendo essa sintonia com tudo que vem sendo construído, a partir da orientação da direção nacional”. 

“A CTB vai defender o fortalecimento nos estados porque observamos que há um balanço extremamente positivo desses primeiros anos. A central fundou-se em 2007, em meio a uma crise econômica mundial e o Brasil já estava em um novo curso, desde o primeiro governo Lula. Há uma nova perspectiva, um novo olhar que permite aos trabalhadores iniciar um ciclo em que mais de 90% dos trabalhadores conquistaram aumento real de salário, além da reposição. E nos sentimos responsáveis por esse feito”, comemorou o dirigente baiano. 

Como Wagner Gomes, Adilson Araújo também acredita que é o momento da Central se impor no cenário sindical como protagonista de debates fundamentais para a construção de uma nova sociedade, a partir da visão do trabalhador, como as questões referentes às grandes cidades contempladas na proposta de reforma urbana dos movimentos de moradia, além, claro, das pautas históricas dos sindicatos de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, fim da terceirização, fim do fator previdenciário, reforma agrária, 10% do Produto Interno para a Educação, entre outros.

Para ele, é imperativo que nesse congresso seja apresentada uma agenda de lutas voltada a exercer a pressão sobre o governo para que o mesmo tenha um olhar mais próximo das demandas da população.

“Devemos ter um posicionamento mais audacioso, disputar a hegemonia do sindicalismo brasileiro e contribuir com a classe trabalhadora, com a luta por um novo tipo de sociedade, livre das mazelas, com perspectiva para o socialismo”, declarou Adilson Araújo.

Abaixo, a programação do 3º Congresso da CTB:

Dia 22

Manhã - Início do credenciamento nos hotéis
(Obs: São Paulo credencia no Anhembi a partir das 13h00)

12h00 – Almoço

16h00 – Abertura Oficial / Discussão e aprovação do regimento interno

18h00 – Sessão Solene de Abertura (Ato Político)

20h00 – Jantar 

22h00 – Confraternização (Show) 

Dia 23

9h00 – Projeto Nacional de Desenvolvimento com Valorização do Trabalho 
- Luciano Coutinho – Presidente do BNDES
- Renato Rabelo – Presidente Nacional do PCdoB
- Roberto Amaral – Primeiro Vice-presidente do PSB
- Wagner Gomes – Presidente Nacional da CTB

12h00 – Apresentação do documento tese do 3º Congresso Nacional da CTB 

13h00 – Almoço

14h30 – Intervenções do Plenário

19h00 -Jantar

Dia 24

9h00 – Resoluções e Plano de Luta 

11h30 – Eleição da Nova Direção Nacional da CTB

13h30 – Almoço


Deborah Moreira - Da redação do Vermelho