Jorge

quinta-feira, 15 de agosto de 2013

PCdoB, PSB, PDT e PT anunciam projeto de plebiscito para reforma política

O PCdoB, o PSB, o PDT e o PT a se aliarem no processo de coleta de assinaturas de deputados para apresentarem na Câmara projeto de decreto legislativo (PDC) convocando plebiscito sobre reforma política. Os quatro partidos estão coletando as 171 assinaturas de deputados necessárias para apresentar o projeto.

Em coletiva à imprensa, na tarde de ontem, quarta-feira (14), no Salão Verde da Câmara, os líderes das bancadas dos quatro partidos disseram que a Reforma Política há muito reclamada pela sociedade brasileira apresenta-se como uma necessidade inadiável na atual fase da democracia nacional.

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Manuela D ´Ávila (RS) reafirmou o que diz a apresentação do projeto assinada pelos líderes dos quatro partidos. “Os vícios, deformidades e as próprias virtudes do modelo político eleitoral vigente precisam ser aperfeiçoados, tendo como norte o aperfeiçoamento da democracia nacional e a efetiva participação do cidadão na condução dos destinos da Nação. Nessa perspectiva, a consulta ao eleitorado nacional por intermédio do Plebiscito, para que o povo se manifeste diretamente sobre quais caminhos deseja ver trilhado pela nossa democracia é um dos instrumentos mais eficazes e legitimadores das mudanças reclamadas pela sociedade”.

A proposta é questionar o eleitorado sobre três pontos: Financiamento das campanhas eleitorais, apresentação de proposta de emenda constitucional, projeto de lei complementar e projeto de lei ordinária por iniciativa popular e coincidência de datas nas eleições para Presidente, Governadores, Prefeitos, Deputados, Senadores e Vereadores.

Pela proposta, fica convocado plebiscito nacional, a ser realizado em data que será definida pelo Congresso Nacional e comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para consultar o eleitorado brasileiro acerca de temas relativos à Reforma Política.

O texto determina ainda que “a manifestação do eleitorado, em cada ponto consultado, após homologação pelo Tribunal Superior Eleitoral, será encaminhada ao Congresso Nacional e terá efeito vinculante em relação aos itens decididos, sobre os quais deverão os Parlamentares proceder à votação das mudanças legislativas respectivas”.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ficará responsável pela realização do plebiscito, deve expedir as normas regulamentadoras necessárias à realização do plesbicito, inclusive organizando campanhas de orientação do eleitorado nacional.

De Brasília - Márcia Xavier - Vermelho

quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Protesto em São Paulo pede Fora Alckmin e CPI do Cartel Tucano

Concentração no Vale do Anhangabaú
Fotos: Deborah Moreira

Pelo menos 3 mil pessoas participaram de um protesto convocado pelos metroviários e Movimento Passe Livre (MPL) nesta quarta-feira (14), em São Paulo (SP). Desta vez, a principal palavra de ordem foi “Fora Alckmin”. O governo tucano e as empresas que formaram um cartel foram os principais alvos dos manifestantes, que queimaram um boneco do governador Geraldo Alckmin (PSDB), exigindo a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa para inivestigar o caso.

Duas catracas cenográficas também foram queimadas. Uma na rua Líbero Badaró e outra ao final do ato, por volta das 18h30, em frente à Catedral da Sé, na praça da Sé, quando todos se reuniram e promoveram um jogral para transmitir o objetivo do ato:

“Pessoal, estamos neste ano para dar um aviso para o poder público: que somos usuários, que somos trabalhadores, do transporte coletivo, não vamos aceitar que o dinheiro que devia ser usado no nosso transporte vá para o bolso dos empresários e patrões. Para eles o que importa é lucrar com nosso sufoco. Por isso, enquanto o transporte for controlado por políticos e empresários, ele será um transporte privado. Só que usa o transporte, só quem trabalha no transporte, todo dia, é que conhece seus problemas. E é na luta que vamos conquistar um outro transporte. Seguiremos nos organizando nos nossos bairros e comunidades, porque agora, porque agora quem manda é nós”, disseram os presentes que não se intimidaram com o frio e a garôa fina que caiu durante toda a marcha.

A concentração do ato começou por volta das 15 horas no Vale do Anhangabaú, na região central, depois, por volta das 16h30, seguiu pelas ruas do centro, passando pelo Largo São Francisco, Brigadeiro Luís Antonio, circulou a praça da Sé até o Pateo do Collégio, onde entrou na Rua Líbero Badaró e seguiu rumo à Praça da Sé.

Durante todo o trajeto os diversos grupos presentes com instrumentos musicais animaram a marcha entoando palavras de ordem como “Estatizar o busão”, “Três, três, três reais não dá. Eu quero passe livre, passe livre já” e “Trabalho, estudo, dou duro o dia inteiro. Geraldo anda de carro e ainda rouba o meu dinheiro”.

Ao longo do trajeto, uma comissão foi formada por representantes de organizações, que foram até a Secretaria Estadual de Transporte para exigir apuração das denúncias, que foram publicadas de forma clara pela revista Isto É.

Para Onofre Gonçalves, presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil de São Paulo (CTB-SP), que participou do ato, trata-se de uma mobilização fundamental.

“Estamos aqui porque nós acreditamos que o governo Alckmin é o responsável pelo que está ocorrendo, pela formação de cartel e pela precarização do metrô e do trem, que sofrem panes constantemente. E, agora, veio à tona a partir de denuncia de uma empresa que muito dinheiro já foi desviado. Não podemos permitir”, declarou Onofre Gonçalves ao Vermelho. Para ele, o movimento sindical deve entrar de cabeça nesta luta. “Eu acho que o movimento sindical deve ter outro olhar para essa pauta. Não estávamos debatendo e focando as ações nessa questão. Mas já fazemos uma avaliação de que é uma reivindicação justa e essencial para a população e precisamos entrar nessa briga”, completou Onofre.

Para Carlos Siqueira, o Carlão, presidente da União da Juventude Socialista de São Paulo (UJS-SP), o ato é uma continuação do que começou em junho e, com o escândalo do cartel tucano, a juventude voltou às ruas.

“Temos ai uma sequencia das manifestações de junho e, logo em seguida, o governo de São Paulo é pego com as calças nas mãos por estarem desviando dinheiro e de uma área tão essencial para a cidade”, relacionou Carlão, que acredita que um Fora Alckmin deva ser construído aos poucos, de forma consciente: “Precisamos construir a consciência da população do estado sobre o que o governo tucano vem fazendo nesses 20 anos. Não é só o problema do transporte, também educação, a segurança pública, há um genocídio da juventude negra, também as questões ambientais. Nós queremos que se investigue, que sejam apurem as denúncias, e acreditamos que o ‘Fora Alckmin’ deva acontecer de forma consciente por toda a população”.

Carlos Siqueira, da UJS, durante o protesto chamado pelas redes sociais e por panfletagem

Carlão lamentou que até agora somente a oposição assinaram o pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Vamos fazer blitz, mandar email, acompanhar a agenda do governador para cercá-lo e exigir a apuração”, completou Carlão, lembrando que a UJS ‘tem tradição forte na campanha pelo passe livre’. “Quando me filiei à entidade entrei por conta da luta pelo passe livre na minha cidade, Suzano, em 2005, onde conquistamos o passe livre para os estudantes mas a justiça acabou derrubando”, lembrou.

Nesta semana, a UJS, juntamente com outras entidades do movimento estudantil, atuam na Jornada de Lutas. Na terça-feira (13), os estudantes secundaristas chegaram a mobilizar 54 escolas em todo o estado, que paralisaram suas atividades para reivindicar os royalties do pré-sal para a Educação.

Antonio Pedro de Sousa, o Tonhão, do Movimento em Defesa da Moradia (MDM), fez questão reforçar que a luta pela mobilidade nas grandes cidades é um dos pontos principais da reforma urbana tão reivindicada pelos movimentos de moradia.

Trabalhadores que acompanharam o protesto de seus escritórios aderiram com cartazes e chuva de papel picado

“A pauta de hoje se inclui na reforma urbana. Temos cidades onde as populações têm grandes dificuldades de se dirigir ao trabalho, a escola, aos espaços de lazer, onde a moradia fica inacessível e longe dos locais onde estão os empregos. Além disso, não é possível permitir desvio de verba que seria destinada à melhoria do transporte”, exclamou.

Monique Felix, integrante do MPL explicou ao Vermelho quais os motivos que os moveram nesta quarta: “O que a gente julga importante pontuar neste ano é que esse caso específico de corrupção evidencia uma lógica maior de transporte privatizado, visando o lucro e não as pessoas. Acho importante os trabalhadores e usuários do sistema estarem unidos para mudar a realidade do transporte. Por que esse caso de corrupção é só mais um caso dentro da lógica privatista do transporte”. Perguntada se haverá novos atos sequencias, como ocorreu em na Jornada de Junho, ela diz que tudo dependerá da conjuntura, como foi naquele mês. “A gente não planejou com antecedência, foi tudo acontecendo conforme o desenrolar dos fatos”, concluiu.

Repressão

Depois do ato ter sido encerrado, um grupo de manifestantes se dirigiram para a Câmara Municipal para tentar ocupá-la. Policiais militares dispararam tiros de bala de borracha e bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral para tentar dispensar.

Pouco antes do confronto, um grupo de 16 manifestantes entraram na Câmara para conversar com o vereador e presidente da Casa José Américo (PT).

A tropa de choque também foi acionada na Assembleia Legislativa, região do Ibirapuera, onde outro grupo de manifestantes também se concentrava. Há informações de que pelo menos três pessoas ficaram feridas e foram atendidas no centro médico da Assembleia.

Até o fechamento da matéria, manifestantes se concentravam nas proximidades das casas legislativas.

Deborah Moreira - Da redação do Vermelho

Trabalhadores terceirizados da Uesc de braços cruzados

Só na Uesc trabalham cerca de 150 funcionários terceirizados

Atraso nos salários de julho motivou uma paralisação de 200 trabalhadores ligados à LC Empreendimentos e Serviços, na manhã desta quarta-feira (14). A empresa terceirizada é responsável pelas áreas de serviços gerais e manutenção da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Lá, existem 150 funcionários em prestação de serviços.

Segundo José Carlos, presidente do Sindilimp (Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza da Bahia), em Itabuna, os proventos teriam que ser pagos até o último dia 7. "Hoje são 14 e nada. Vamos esperar para ver se eles pagam até o final do dia. Caso contrário, faremos uma nova assembleia", informou o sindicalista, por telefone, ao Diário Bahia.

Fonte: Diário Bahia

PL 4.330 é um ataque aos direitos dos trabalhadores, afirma CTB

Após intenso debate no Congresso Nacional e diversos atos do movimento sindical contra a votação do PL 4.330, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados adiou a votação da proposta, que amplia a terceirização da mão de obra para todas as atividades e abre espaço para precarização do trabalho, para o dia 3 de setembro.

Joanne Mota da Rádio Vermelho em São Paulo

Em entrevista ao Vermelho, Adilson Araújo (foto acima), presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia (CTB/BA) e indicado para a sucessão da presidência nacional da CTB, reafirmou que a central é contra o projeto porque abre espaço para a “terceirização escancarada” e acaba com o que eles denominam responsabilidade solidária. O que, reafirmou o dirigente, é o principal interesse dos empresários. Segundo ele, “os trabalhadores estão abertos ao diálogo, mas que fique claro que há um limite”.

Terceirização: Um desrespeito aos direitos dos trabalhadores

O dirigente ainda apontou que “se o texto do substitutivo em questão tivesse tivesse sido aprovado, abriria espaço para a prática da quarteirização, deixando o caminho livre para a pejotização, que nada mais é do que a terceirização indiscriminada que as empresas realizam quando contratam profissionais estabelecendo contrato de natureza jurídica”.

Em reflexão na Rádio Brasil Atual sobre esta pauta, Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, destaca que “a regulamentação da terceirização deve garantir segurança jurídica e que o trabalhador tenha seus direitos preservados e mantidos, principalmente por meio da ação dos sindicatos, que passarão a ter um grande peso na negociação e regulação das condições de trabalho”, afirmou o economista.

Segundo ele, o projeto de lei em debate deve ter como premissa oficialização da contratação, por parte das empresas, de prestação de serviços. Além disso, deve “gerar garantia para as empresas ao fazerem esse tipo de contrato dentro da legalidade e, ao mesmo tempo, oferecer garantia sociais e trabalhistas de que não haverá precarização das condições de trabalho e nem redução dos salários”.

PCdoB é contra a terceirização

O deputado Assis Melo (PCdoB-RS) destaca que a terceirização existe há muito tempo, mas sua utilização maciça pelas empresas brasileiras e seus efeitos danosos às relações de trabalho no país fizeram-se sentir, principalmente, a partir da década de 1990 com a onda neoliberal.

"Desde então, temos visto que, em muitos casos, as empresas recorrem à terceirização não apenas em busca do aumento da produtividade. Lamentavelmente, essa forma de administração é utilizada frequentemente como uma poderosa ferramenta de redução de custos e de acumulação indiscriminada de lucros", externou o parlamentar comunista.

Ouça debate sobre o assunto na Rádio Vermelho:

Programa Ideias e Debates

Banco obrigado a detalhar empréstimos

Os bancos agora são obrigados a informar detalhes de um empréstimo ao cliente que quiser recorrer à modalidade. A medida do Banco Central é para que o consumidor tenha mais acesso aos custos embutidos nas parcelas e quanto de juros deve pagar até que toda a dívida seja quitada.

A nova regra pode ajudar, e muito, os mais desprevenidos e ajudar a não cair nas armadilhas das organizações financeiras. Ao fazer um empréstimo, a empresa deve fornecer dados importantes, como os juros a serem pagos e se há outros custos embutidos no valor final, com tarifas, seguros e impostos.

Por exemplo, ao pegar R$ 5 mil emprestados em um banco, com pagamento em 12 vezes e taxa de 6,99% ao mês, o consumidor deveria pagar uma parcela de R$ 629,17. Mas, a organização financeira cobra R$ 698,19, porque inclui o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e um seguro.

Desta forma, era muito fácil enganar o cliente. Mas, agora, os bancos que descumprirem a determinação podem pagar multa e a pessoa que se sentir lesada deve, imediatamente, entrar em contato com os órgãos de defesa do consumidor.

Fonte: O Bancário

Duas médicas explicam porque aceitaram o Mais Médicos

Kátia vê no programa federal a oportunidade
de tratar os mais carentes (Foto: Marcello Palhais/Diário SP)

Duas médicas do grupo de 45 profissionais que passará a atuar em São Paulo revelam porque encararam desafio do programa Mais Médicos

Beatriz da Costa Thome tem 35 anos, estudou em uma universidade pública da capital, já trabalhou em Moçambique, Quênia, Congo, Ruanda e Costa do Marfim, na África, e em Seattle e Nova York, nos Estados Unidos. Agora ela vai atuar em São Paulo. Kátia Regina Marquinis tem 39 anos, estudou em uma faculdade pública do interior, trabalhou quase toda carreira na capital e, em breve, estará em São Bernardo do Campo, na região do ABC.

Ambas fazem parte do grupo de 45 médicos que passará a atender em setembro na capital e demais regiões do estado de São Paulo pelo programa Mais Médicos do governo federal.

A primeira é pediatra especializada em saúde pública e, a segunda, é oftalmologista com especialização em uveítes (inflamações em diversas estruturas do olho, associadas a outras doenças).

SONHO

Após se formar e fazer residência na Escola Paulista de Medicina, Beatriz se inscreveu em um programa da Universidade de Columbia, dos EUA, para tratar de crianças em Moçambique, onde 16% da população têm Aids. “Além de problemas de saúde corriqueiros, me especializei em HIV.”

Foram quatro anos e, em seguida, a pediatra foi fazer um mestrado nas duas cidades norte-americanas. Há seis meses ela retornou ao Brasil, mas retornava à África em viagens esporádicas. Quando soube do Mais Médicos, não teve dúvida em inscrever-se.

“O SUS é um modelo visto como exemplo no exterior, mas aqui é pouco valorizado. Como trabalhei muito tempo fora, sempre quis ver o sistema de saúde fortalecido no Brasil, que é a nossa solução. É um desafio, mas a saúde precisa chegar a quem vive em locais mais distantes”, diz. Ela escolheu São Paulo pela família, mas a segunda opção era o Distrito Sanitário Especial Indígena do Xingu.

‘Como cidadã brasileira decidi fazer minha parte’

Kátia Regina Marquinis fez medicina na Faculdade de Medicina de Jundiaí, mas, assim que se formou, veio para São Paulo para cursar o período de residência no Iamspe (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual). Lá, começou a se especializar em cardiologia, mas resolveu mudar de área e optou, depois, por oftalmologia.

Pediatra Beatriz Thome é mestre em saúde pública e já trabalhou em vários países (Foto: Alexandre Moreira/ Diário SP)

Dentro dessa especialidade, Kátia se aprofundou em uveítes porque normalmente há outras doenças associadas à inflamação nos olhos e, por esse motivo, ela também precisava ter um denso conhecimento de clínica geral, com a qual tinha afinidade. “Gostei muito da área pois precisava tratar quase todo tipo de doenças mais comuns, como tuberculose e hipertensão”, explica.

A oftalmologista também sempre teve gosto por ensinar e aprender e, por isso, tornou-se preceptora (professora médica que ensina os residentes) voluntária do Iamspe. Depois desse período, Kátia foi trabalhar em um hospital privado com um setor filantrópico (que atende pelo SUS), onde ela também foi preceptora. “Ali eu percebi a demanda por médicos, as filas enormes na espera por atendimento”, conta. “Mas era algo que já vinha me incomodando, sempre tive isso dentro de mim e vi no Mais Médicos a oportunidade de atender a população mais carente do entorno da Grande São Paulo. Como cidadã brasileira decidi fazer minha parte oferecendo meu trabalho a áreas onde há maior vulnerabilidade social.”

Maior parte das vagas não foi preenchida

Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos quer melhorar o atendimento no SUS, acelerar os investimentos em infraestrutura nas unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. A bolsa federal é de R$ 10 mil. Mas, até agora, só 938 das 15.460 vagas que os municípios informaram precisar foram preenchidas.

Filipe Sansone, Diario de SP via http://www.pragmatismopolitico.com.br

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