segunda-feira, 15 de julho de 2013

Quem ganha com o aumento dos gastos do governo?

O gráfico publicado por O Estado deS. Paulo

Foi com um ar de espanto que o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que a despesa do governo passou a marca de R$ 1 trilhão. O jornalão questiona os gastos de natureza social mas se cala a respeito da montanha de juros que o governo paga à especulação financeira, e que constitui o verdadeiro peso morto que atrapalha o desenvolvimento do país.

Por José Carlos Ruy


A principal notícia econômica de O Estado de S. Paulo desta segunda-feira (15) diz, em tom de alarme e escândalo: “Despesa do governo supera inflação e passa de R$ 1 trilhão pela primeira vez”.

O jornalão paulista teria razão se, na análise da notícia, destacasse a real motivo de alarme e escândalo nela revelado: o enorme peso dos juros sobre as despesas da União, que constituem a verdadeira trava para os investimentos destinados ao desenvolvimento do país. Juros que alimentam os grandes especuladores financeiros e sugam os recursos do país em benefício da pequeniníssima parcela da população que concentra, em suas mãos, a riqueza do país,

O jornalão paulistano revela que as despesas do governo federal tiveram aumento real de 6,6% no primeiro semestre, em relação ao mesmo período de 2012, levando os desembolsos a ultrapassarem aquele valor mítico de R$ 1,01 trilhão. E gerando a dificuldades que o governo terá para realizar o almejado, pela especulação financeira, corte entre R$ 10 bilhões a R$ 15 bilhões de seus gastos. E constata: “o que se vê na prática, é que os investimentos estão estagnados, enquanto as demais despesas sobem”.

Quais despesas subiram? Foram os gastos sociais do governo, como o Minha Casa Minha Vida (que os conservadores consideram como custeio e não como investimento, fazendo aumentar as despesas do governo). Outros gastos cujo crescimento causa o alarme conservador são aqueles ligados ao aumento do salário mínimo, que influencia pagamentos de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais a idosos e deficientes físicos de baixa renda. Além disso avaliam o aumento da folha de pagamento do governo, que praticamente não cresceu neste ano (foi de meros 0,3%), revelando - diz o jornalão da famiglia Mesquita - “que há pouco espaço para cortes adicionais na rubrica. Ali, o aperto já foi feito”.

Avalia também os investimentos feitos pelo governo, no primeiro semestre, para concluir que, dos R$ 90,2 bilhões previstos, R$ 19 bilhões haviam sido empenhados até junho, sendo que apenas R$ 3,7 bilhões foram efetivamente pagos com recursos do orçamento de 2013, e outros R$ 16,8 bilhões, que foram liberados nesse período, eram verbas de orçamentos de anos anteriores - os chamados restos a pagar.

Isto é - o jornalão paulistano se alarma com a perspectiva do governo encontrar dificuldades para realizar os cortes orçamentários anunciados (que podem chegar a R$ 15 bilhões, havendo inclusive analistas conservadores que propõe R$ 25 bilhões!). Dificuldades que derivam do propósito permanentemente reafirmado pela presidenta Dilma Rousseff de não realizar cortes nos gastos sociais do governo. A União, sugere o jornalão, fica então sem alternativa...

Trata-se de uma conclusão que interessa apenas aos especuladores que ganham rios de dinheiro com a dívida pública. Alternativa existe, e ela é revelada pelo próprio gráfico que ilustra a matéria de OESP (ver acima), que mostra os gastos do governo entre 2009 e 2013.

Aqueles R$ 1,01 trilhões de reais gastos pelo governo em 2013 incluem R$ 389,1 bilhões em amortizações e refinanciamento da dívida mais R$ 66,7 bilhões em juros e encargos da dívida. Isto é, a especulação financeira abocanhou R$ 455,8 daqueles gastos, ficando com 45% do total. As despesas que permitem ao governo governar e investir no crescimento do país ficaram muito abaixo, somando R$ 20,5 bilhões no item investimentos, mais R$ 29,7 bilhões em inversões financeiras feitas pelo governo, mais R$ 108 bilhões no item pessoal e encargos, mais R$ 396,9 em despesas de custeio (que, aliás são da mesma dimensão da amortização refinanciamento da dívida: R$ 389,1 bilhões).

Os R$ 20,5 bilhões anotados como investimentos representam apenas 4,5% do total de R$ 455,8 bilhões gastos com a especulação financeira! É irrisório e indica outro caminho, real e produtivo, que permitiria cortes para dobrar os investimentos feitos: a montanha dos juros gerados pela dívida pública! Se o governo decidir dobrar os investimentos, chegando a R$ 41 bilhões, mesmo assim estará agastando apenas 9% daquilo que é abocanhado pela especulação!

Outra forma de medir o verdadeiro obstáculo que o governo enfrenta para fomentar o desenvolvimento, que é representado pela voracidade da especulação financeira, foi indicado pelo “dividometro” publicado pelo portal Auditoria Cidadã da Dívida. Ele mostra que até 1º de junho (nos cinco primeiros meses do ano, portanto) a dívida consumiu R$ 406 bilhões de reais (ao ritmo alucinante de 2,7 bilhões por dia!), representando até aquele dia 51% do gasto federal.

O país não aguenta pagar tanto juro para especuladores. Precisa trazer esses recursos para investimentos em seu desenvolvimento e não esteriliza-los aumentando as contas bancárias de uma elite voraz e improdutiva!


Fonte: Vermelho

Ideia de 'governar para todos' está esgotada

É hora de o governo fazer escolhas.
Os trabalhadores já fizeram as suas.
Os novos tempos exigem uma economia política que tenha lado. O lado da classe trabalhadora
Por João Sicsú em Carta Capital
A sociedade brasileira entrou nos anos 2000 adormecida pelo neoliberalismo do salve-se quem puder e anestesiada pelas precárias condições econômicas. Grande parte da população tentava apenas sobreviver depois do desastre das administrações neoliberais (1990-2002) de Collor, Itamar e FHC. Faltavam empregos, renda, investimento, produção, crédito e consumo.
Os governos Lula e Dilma conseguiram reduzir a taxa de desemprego, elevar o salário mínimo, distribuir renda, ampliar o crédito e criaram um enorme mercado de consumo de massas. Um mercado onde mais de 120 milhões de brasileiros podem consumir de forma regular.
Muito foi feito nos últimos dez anos em quase todas as áreas, mas a única política que foi capaz de atingir seus objetivos de forma plena foi a política macroeconômica. A inflação foi mantida sob controle, as contas públicas estão organizadas e seus resultados sociais são extraordinários. O desalentado se motivou e encontrou emprego. O desempregado ganhou uma carteira de trabalho assinada. O trabalhador virou consumidor. O crédito chegou às mãos do consumidor e das empresas.
O trabalhador brasileiro típico é aquele que ganha até três salários mínimos. Casado com uma trabalhadora, ganham juntos entre  1,5 mil e 3 mil por mês. Moram nas grandes regiões metropolitanas em bairros e localidades pobres e degradadas. Nas idas e vindas do trabalho, nos passeios de domingo, descobriram que existem regiões seguras, com iluminação, varrição, coleta de lixo, saneamento, transporte fácil, habitadas por gente com saúde e estudo. Existem, portanto, pessoas que vivem plenamente a cidade onde moram.
As famílias de trabalhadores passaram, então, a desejar viver. Pensaram que podem ser mais que rudes trabalhadores que têm direito ao consumo. Desejam alcançar o patamar de famílias com pleno direito à cidade. Afinal, já estavam sobrevivendo com segurança tendo emprego, salário e consumo.
Esta é a mudança de pauta, o desejo de viver, que já estava nítida antes das manifestações de junho. Mas, o governo continuava fazendo a velha economia política do governar “para todos” que objetivava crescimento econômico com distribuição de renda. Tentava fazer mais do mesmo.
A economia política do governar “para todos” é um conjunto de políticas que convergem classes sociais distintas para objetivos comuns: lucros, investimentos, produção, salários e consumo, tudo em ascensão, compuseram o ciclo econômico do período 2004-2010. Gerar empregos, distribuir renda com crescimento e ampliar o crédito e o consumo não ferem interesses.
Na nova situação econômica e social do país, a diferença é que a realização por parte do governo de uma pauta voltada para a satisfação da vida, uma pauta que vai além da sobrevivência, não é mais possível com uma economia política voltada “para todos”.
Para solucionar o problema crítico dos transportes urbanos, interesses das máfias empresariais necessariamente devem ser contrariados (e das montadoras multinacionais de veículos também). Para solucionar o problema da saúde pública, interesses corporativos e econômicos internacionais devem ser enfrentados. Para fazer uma reforma política que impeça o poder econômico de financiar partidos e campanhas, será necessário se opor a grandes empresas, bancos e seus representantes no parlamento. Para promover um financiamento justo dos serviços públicos, será necessária uma reforma tributária que enfrente os interesses dos detentores de grandes riquezas, fortunas, heranças e rendas.
Deram excelentes resultados a economia política do governar “para todos” do decênio 2003-2012. Mas os tempos mudaram - ou evoluíram. Os novos tempos exigem uma economia política que tenha lado. Uma economia política que esteja voltada para a nova pauta da classe trabalhadora será uma economia política que provocará enfrentamento de ideias, mudanças de alianças na sociedade e recomposição da base de apoio ao governo no Congresso, que necessariamente se estreitará.
Esse é o xadrez político atual. Há duas opções para o governo: tentar manter a economia política do governar “para todos” ou enfrentar o foco da questão social dirigindo as baterias políticas contra ideias, instituições, empresas e partidos que estão no campo adversário.
No momento, o governo está entre as duas opções: quer atender a nova pauta, mas quer reduzir o enfretamento se utilizando de desonerações tributárias e fazendo concessões políticas (por exemplo, os médicos cubanos foram esquecidos).
A conjuntura é histórica: é hora de escolher com quem governar e para quem governar. Não é possível mais governar “para todos”, ainda mais na era dos pibinhos. Também não será possível permanecer entre duas opções irreconciliáveis. Tal caminho será considerado muito limitado por uma classe trabalhadora que está exigente. É hora de o governo fazer escolhas. Os trabalhadores já fizeram as suas.
Fonte: Carta Capital

11 de Julho: o consciente e o organizado

Editorial do Vermelho


Foto: Ricardo Carvalho
A jornada de luta do último dia 11 foi mais um episódio da luta de classes no Brasil. Um grande episódio. E faz parte dele a reação da mídia conservadora, que tenta comparar alhos com bugalhos para desacreditar aquelas ações e as centrais sindicais e movimento sociais que as promoveram.

Os editoriais deste sábado (13) dos dois jornalões hegemônicos de São Paulo e a cobertura feita peloJornal Nacional desta sexta-feira (12) passaram o recibo das pretensões conservadoras e seu esforço para desmerecer aquelas manifestações. Enquanto Folha de S. Paulo O Estado de S. Paulo tentam apregoar a derrota do sindicalismo e dos movimentos sociais, o jornal televisivo da famiglia Marinho retornou aos padrões costumeiros de uma cobertura que vê como criminosos os movimentos sociais, descritos abusivamente como “vândalos”; em junho, haviam sido designados pela expressão “manifestantes”.

É a volta do pega-trouxa costumeiro deste jornalismo feito não para esclarecer e informar, mas para fazer a cabeça das multidões em favor das retrogradas teses da direita. A distinção que faz é nítida: em junho, eram os “nossos”, parece dizer o diário televisivo da Rede Globo; no dia 11 de julho, foram os “deles”, adversários do conservadorismo e, nesta condição, merecedores de serem tratados como “vândalos”.

Esta avaliação conservadora é desrespeitosa com os manifestantes de junho e também de 11 de julho – ela revela o desprezo desta mídia pelo povo e pela expressão de sua vontade. Não quer ouvi-lo e muito menos atender a suas justas reivindicações. Mas sim usá-lo como massa de manobra para intenções políticas escusas. Desde junho – precisamente, desde o dia 17 de junho – a direita golpista e neoliberal viu reacenderem-se suas esperanças de derrotar o governo de centro-esquerda. Mas “o povo não é bobo”, diz o slogan acusatório contra a Rede Globo. A direita não pode avançar tanto quanto talvez pretendesse. Por isso trocou o sonhado golpe contra Dilma pela “tática do jagunço” usada contra Lula, em 2005: agora querem sangrar o governo com a pretensão de derrotá-lo na eleição de 2014.

Não deu certo na eleição de 2006 e não dará certo na sucessão de Dilma. A garantia disso pode ser vista nas manifestações de 11 de julho. Há entre estas e as “jornadas de junho” uma diferença considerável, que os jornalões, convenientemente para seus objetivos políticos conservadores, desprezam. Em junho prevaleceram manifestações “espontâneas” (as aspas se justificam pelo fato de que nem todas tiveram este caráter, mas foram conduzidas por entidades populares como a UNE, a UJS, partidos de esquerda e outras). Nelas, a mídia hegemônica destacou cartazes com confusas palavras de ordem que, ao exigir tudo, no fundo não sabiam bem o que queriam, a não ser manifestar um difuso mal-estar, prontamente apropriado pela direita como manifestação de um “novo” prontamente embalado pela velha e antiquada direita, pelo conservadorismo, e por sua mídia hegemônica.

Em 11 de julho o que se viu foi exatamente o contrário. As centrais sindicais e os movimentos sociais que estiveram à frente da manifestação exibiram (além do grande número de manifestantes, cuja conta final ainda não está consolidada) uma unidade de objetivos proverbial. Esta é uma diferença fundamental em relação às manifestações de junho. Havia comando centralizado para as ações (as nove centrais sindicais e os movimentos sociais) e havia um objetivo claro. Wagner Gomes, presidente da CTB, destacou, na avaliação do Dia Nacional de Luta, “a unidade demonstrada por todo o país”, que “nos dá mais força” e demonstra o sentimento dos trabalhadores e da população de que é preciso aprofundar as mudanças no Brasil.

Estes foram os pontos positivos que se destacaram no Dia Nacional de Luta: manifestações em todas as capitais e grandes cidades, com programa e comando unificados, como há nunca não se via no Brasil. As manifestações de 11 de julho atualizam o velho conhecimento dos trabalhadores segundo o qual o inconsciente e o espontâneo (as manifestações de junho) são uma antecipação do consciente e organizado (o Dia Nacional de Luta). As avaliações conservadoras e de sua mídia, que desprezam este aprendizado das massas, deixam de levar em conta a enorme repercussão que alcançam entre o povo e os trabalhadores acontecimentos organizados, dirigidos pelas entidades populares, em defesa de programas claros e objetivos, como foi o Dia Nacional de Luta, de 11 de julho. 

Trata-se da luta de classes em seu desenvolvimento clássico. A direita e os conservadores tentam manipular os acontecimentos de massa, seja usando claramente a violência de provocadores, seja fazendo a apologia da “pureza” de movimentos à margem de partidos, sindicatos e entidades populares, seja tentando desqualificar a luta organizada. É o seu papel: quanto maior for a confusão que conseguirem espalhar, melhor para seus objetivos escusos, antipopulares e antidemocráticos. Foi o que se viu em sua tentativa de aparelhar as manifestações de junho. 

Contra a direita e os conservadores, o povo e os trabalhadores, organizados, apresentam seus programas claros que exigem avanços na mudança social, defendem novos direitos sociais, políticos e econômicos. O dia 11 de julho de 2013 assistiu a uma manifestação consciente e organizada, em defesa de um programa avançado que representa a consolidação das conquistas já alcançadas e a obtenção de novas conquistas.

É isto o que a direita, os conservadores, e seus porta-vozes da mídia hegemônica tentam desqualificar e apresentar a vitória do movimento como se fosse uma derrota das centrais sindicais e dos movimentos sociais. 

Edital de Convocação do 13º Congresso do PCdoB

O Comitê Central do Partido Comunista do Brasil, em resolução aprovada em sua 14ª Reunião Ordinária, nos termos dos artigos 19 e 22, “a”, do Estatuto do PCdoB, convoca o 13º Congresso do Partido Comunista do Brasil, a instalar-se no dia 13 de novembro às 18 horas e desenvolver seus trabalhos até o dia 16 de novembro de 2013, na cidade de São Paulo, no Palácio das Convenções do Anhembi, auditório Celso Furtado, situado à Avenida Olavo Fontoura, 1209, Santana.

Saiba mais acessando: http://www.pcdob.org.br/noticia.php?id_noticia=218227&id_secao=357

Filho de ex-bancária precisa de sangue

A família de Leonardo Barreto Silva, filho da ex-bancária Rosana Barreto, pede encarecidamente aos doadores de sangue tipo "O" e "A" Negativo que, se possível, fazer a doação no banco de sangue da Santa Casa (Itabuna - BA), de segunda a sexta, em horário comercial e sábado até 15 horas.
Quem for de outros tipos sanguíneos poderá doar também e deixar como bolsa de reposição.

Escola Profissionalizante abre matriculas para cursos gratuitos

Estão abertas as matrículas para os oito cursos profissionalizantes gratuitos oferecidos neste segundo semestre do ano pela Escola Profissionalizante mantida pela Secretaria de Assistência Social de Itabuna. As matrículas se iniciaram hoje para os cursos de artesanato, bordado e crochê e amanhã será a vez dos interessados em informática básica. Na quarta-feira, poderão se matricular alunos para os cursos de cabeleireiro e manicure e na quinta-feira para corte e costura e pintur
As matrículas presenciais podem ser feitas das 8 ao meio-dia e das 13h30min às 17 horas, na Rua São Vicente de Paula, no centro da cidade. Na oportunidade devem ser apresentados os seguintes documentos: Carteira de Identidade (RG), CPF, Título de Eleitor, uma foto 3x4 e o Número de Identificação Social (NIS), para os que são cadastrados nos programas sociais do governo federal.
A diretora da Escola Profissionalizante, Maria Goretti Macedo Berbert informa que os cursos têm duração de quatro meses e, ao final, os alunos que concluírem a carga horária com bom aproveitamento, além de receberem certificados, também participarão de uma exposição com os melhores trabalhos confeccionados durante as aulas. O mesmo processo foi realizado com sucesso no final do mês passado, quando os alunos tiveram a oportunidade de mostrar e comercializar sua produção em artesanato, pintura, bordado e crochê durante a exposição.
Para a diretora, tanto o certificado quanto a mostra que é aberta ao público, servem de incentivo para os alunos que concluírem os cursos. Ela garante que os novos profissionais saem prontos para iniciar uma atividade lucrativa por conta própria e sem maiores investimentos ou então assegurar uma vaga no mercado de trabalho.
Fonte: ASCOM/Prefeitura

Conferência debate democratização da política externa brasileira

Nesta segunda (15) se inicia a Conferência Nacional “2003-2013: Uma Nova Política Externa”, promovida pelo Grupo de Reflexão sobre Relações Internacionais (GRRI). São 14 mesas sobre a política externa brasileira em diferentes âmbitos: Defesa, Cooperação para o Desenvolvimento, os Direitos Humanos e a crise internacional, entre outros, com a participação de quatro ministros, como o chanceler Antônio Patriota e o seu antecessor no cargo, Celso Amorim, e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.


Com mais de 800 inscrições confirmadas, a sessão de abertura, na noite desta segunda, será pautada pela perspectiva dos cenários e desafios futuros para a política externa brasileira, com a fala do ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antônio Patriota. 



A conferência, que dura até a quinta-feira (18), será composta por 14 mesas de debate e painéis que têm temáticas abrangentes, conduzidas por professores acadêmicos de universidades importantes no país, de ministros e secretários da Presidência, e terá como mote principal a garantia de maior participação da sociedade na formulação da política externa brasileira. O Portal Vermelhofará a cobertura de grande parte das principais mesas.

Para isso, ainda na abertura será feita a entrega de uma carta do GRRI (que une diversos partidos políticos, movimentos sociais, acadêmicos e instituições no estudo e debate da política externa), com a proposta de criação de um mecanismo que possibilite à sociedade a participação na construção da estratégia internacional do Brasil, com a perspectiva de democratizar o debate.

Também estarão nas mesas o presidente do PCdoB Renato Rabelo, assim como o presidente do PT, Rui Falcão, e representantes de outros partidos políticos e movimentos sociais, como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além do secretário executivo do Foro de São Paulo (agrupamento de partidos de esquerda da América Latina), Valter Pomar.

Para mais informações sobre a Conferência Nacional e o programa das mesas e painéis, acesse o link da organização aqui.

Por Moara Crivelente, da redação do Vermelho