Manifestantes lacram Rede Globo e denunciam monopólio da mídia

Cerca de mil pessoas se reuniram em frente à sede da Rede Globo no Rio de Janeiro (RJ) em um ato de ocupação da emissora para protestar contra o monopólio da comunicação no país. Durante a manifestação, que aconteceu no final da tarde de quarta-feira (3), também ocorreu a Assembleia de Democratização da Mídia, onde foi apontada a suposta sonegação da Globo de R$ 1 bilhão na compra dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de 2002.

A denúncia de sonegação foi feita pelo blog 'O Cafezinho' e reproduzida por diversos blogs e portais de notícia como o Vermelho. A estimativa do público foi feita pelos organizadores do ato como Fale-Rio, que representa o FNDC no estado, Cidadania Sim! Pig nunca mais e Centro de Estudos da Mídia AlternativaBarão de Itararé, entre outros coletivos de cultura.

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O grupo aproveitou o ato para lacrar simbolicamente o prédio da emissora da mesma forma que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) faz com as rádios comunitárias. Coordenadores do Barão de Itararé, no Rio, protocolaram no Ministério Público “o documento da Receita Federal que comprova a sonegação” que também foi entregue à emissora informando o procedimento e cobrando explicações.

Em nota pública, a Globo tentou se explicar: "A Globo Comunicação e Participações esclarece que não existe nenhuma pendência tributária da empresa com a Receita Federal referente à aquisição dos direitos de transmissão da Copa do Mundo de Futebol de 2002. Os impostos devidos foram integralmente pagos." Questionada novamente sobre a multa chegou a emitir um novo comunicado. A Receita Federal, no entanto, entendeu que houve erro ou sonegação, não aceitou as justificativas contábeis e fez a cobrança.

Os movimentos afirmam que, ao contrário do que disse a emissora, a Globo ainda deve perto de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. “A dívida é a soma do impostos mais juros e multa, resultantes de um auto de infração no qual a Receita detectou a intenção da Globo de fraudar o fisco. Em valores atualizados, chegaria perto de R$ 1 bilhão", diz o blogueiro Miguel do Rosário.

Com gritos como "o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo" e "a verdade é dura, a Rede Globo apoiou a ditadura", os manifestantes permaneceram no local até o início da noite de quarta. No protesto, o colunista Arnaldo Jabor, o jornalista William Waack e até o apresentador Pedro Bial, todos também foram alvo das palavras de ordem. Ainda durante o ato, a emissora também foi chamada de "fascista", "imperialista", "golpista" e "sensacionalista".

O protesto foi convocado a partir das assembleias populares realizadas às segundas, sempre às 17 horas, no Campinho da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Após discussões sobre a denúncia do blog O Cafezinho, os estudantes e militantes presentes decidiram pelo ato. "Não à sonegação" e "ô, a Globo sonegou", gritavam os manifestantes, que prometeram que "amanhã vai ser maior".

"A pior sonegação que a Globo tem feito não é a fiscal. A pior sonegação da Globo é a de informações, de verdades para a esfera pública", declarou ao Vermelho Theo Rodrigues, coordenador do Barão de Itararé e da Fale Rio.

Mesmo o protesto se mantendo de forma pacífica, dezenas de policiais foram acionados e posicionados em frente da emissora. 

Durante a assembleia também foi lembrada a coleta de assinaturas para o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que institui um novo marco regulatório para o setor no Brasil e deixaram claro: é só o começo.

Deborah Moreira
Da redação do Vermelho com Barão de Itararé RJ e O Cafezinho

25 verdades sobre o caso Evo Morales/Edward Snowden

O caso Edward Snowden está na raiz de um grave incidente diplomático entre a Bolívia e vários países europeus. Por ordem de Washington, França, Itália, Espanha e Portugal proibiram o avião presidencial de Evo Morales de sobrevoar seus territórios.

Por Salim Lamrani, no Opera Mundi

1 – Depois de uma viagem oficial à Rússia para assistir a uma cúpula de países produtores de gás, o presidente Evo Morales pegou seu avião para voltar à Bolívia.

2 – Os Estados Unidos, pensando que Edward Snowden, ex-agente da CIA e da NSA, autor das revelações sobre as operações de espionagem de seu país, estava no avião presidencial, ordenou que quatro países europeus – França, Itália, Espanha e Portugal – proibissem que Evo Morales sobrevoasse seus respectivos espaços aéreos.

3 – Paris cumpriu imediatamente a ordem procedente de Washington e cancelou a autorização de sobrevoo de seu território, que havia outorgado à Bolívia em 27 de julho de 2013, enquanto o avião presidencial estava a apenas alguns quilômetros das fronteiras francesas.

4 – Assim, Paris colocou em perigo a vida do presidente boliviano que, por falta de combustível, precisou fazer uma aterrissagem de emergência na Áustria.

5 – Desde 1945, nenhuma nação do mundo impediu um avião presidencial de sobrevoar seu território.

6 – Paris, além de desatar uma crise de extrema gravidade, violou o direito internacional e a imunidade diplomática absoluta da qual todo chefe de Estado goza.

7 – O governo socialista de François Hollande atentou gravemente ao prestígio da nação. A França aparece diante dos olhos do mundo como um país servil e dócil que não vacila um instante sequer para obedecer as ordens de Washington, contra seus próprios interesses.

8 – Ao tomar tal decisão, Hollande desprestigiou a voz da França no cenário internacional.

9 – Paris também se tornou alvo de piada no mundo inteiro. As revelações feitas por Edward Snowden permitiram descobrir que os Estados Unidos espiavam vários países da União Europeia, entre os quais a França. Diante dessas revelações, François Hollande pediu pública e firmemente a Washington que parasse com esses atos hostis. Ainda assim, por debaixo dos panos, o Palácio do Eliseu seguiu fielmente as ordens da Casa Branca.

10 – Depois de descobrir que se tratava de uma informação falsa e que Snowden não estava no avião, Paris decidiu anular a proibição.

11 – Itália, Espanha e Portugal também seguiram as ordens de Washington e proibiram Evo Morales de sobrevoar seu território, antes de mudar de opinião, quando souberam que a informação não era verídica, e permitir que o presidente boliviano seguisse sua rota.

12 – Antes disso, a Espanha até exigiu revistar o avião presidencial, violando todas as normas legais internacionais. “Isto é uma chantagem; não vamos permitir por uma questão de dignidade. Vamos esperar todo o tempo necessário”, respondeu o presidente boliviano. “Não sou um criminoso”, declarou Evo Morales.

13 – A Bolívia denunciou um atentado contra sua soberania e contra a imunidade de seu presidente. “Trata-se de uma instrução do governo dos Estados Unidos”, segundo La Paz.

14 – América Latina condenou unanimemente a atitude da França, Espanha, Itália e Portugal.

15 – A Unasul (União de Nações Sul-Americanas) convocou em caráter de urgência uma reunião extraordinária após esse escândalo internacional e expressou sua "indignação" por meio de seu Secretário-Geral, Ali Rodríguez.

16 – A Venezuela e o Equador condenaram "a ofensa" e "o atentado" contra o presidente Evo Morales.

17 – O presidente Nicolás Maduro, da Venezuela, condenou "uma agressão grosseira, inadequada e não civilizada".

18 – O presidente equatoriano, Rafael Correa, expressou sua indignação: "Nossa América não pode tolerar tanto abuso!".

19 – A Nicarágua denunciou "uma ação criminosa e bárbara".

20 – Havana fustigou o "ato inadmissível, infundado, arbitrário que ofende toda a América Latina e o Caribe".

21 – A presidente argentina, Cristina Kirchner, expressou sua consternação: "Definitivamente, estão todos loucos. O chefe de Estado e seu avião têm imunidade total. Não pode haver esse grau de impunidade".

22 – Por meio de seu Secretário-Geral José Miguel Insulza, a OEA (Organização dos Estados Americanos) condenou a decisão dos países europeus: "Não existe justificativa alguma para cometer tais ações em detrimento do presidente da Bolívia. Os países envolvidos devem dar uma explicação das razões pelas quais tomaram essa decisão, particularmente porque isso colocou em risco a vida do primeiro mandatário de um país-membro da OEA".

23 – A Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América) denunciou "uma flagrante discriminação e ameaça à imunidade diplomática de um Chefe de Estado".

24 – Em vez de outorgar o asilo político à pessoa que lhe permitiu descobrir que era vítima de espionagem hostil, a Europa, particularmente a França, não vacila em criar uma grave crise diplomática com o objetivo de entregar Edward Snowden aos Estados Unidos.

25 – Esse caso ilustra que, se a União Europeia é uma potência econômica, é também um engodo político e diplomático incapaz de adotar uma postura independente em relação aos Estados Unidos.

(*) Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV, Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade. 

Fonte: Opera Mundi via Vermelho

Dilma: Não descansarei enquanto não atender tudo que é possível

No Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, a presidenta Dilma Rousseff lançou o Plano Safra do Semiárido, voltado para os agricultores familiares, que convivem com a seca, e contarão com R$ 7 bilhões disponíveis em crédito para a agricultura da região. Serão R$ 4 bilhões para custeio e investimento, com taxas de juros de 1% a 3% ao ano para custeio, e 1% a 1,5% ao ano, para investimento. "Se gastarem os R$ 7 bilhões, terão mais", ressaltou a presidenta.

O Plano Safra Semiárido pretende garantir segurança produtiva, impulsionando sistemas de produção adaptados à realidade do clima da região. Será o primeiro plano safra voltado especificamente para a região do semiárido nordestino.

"É possível conviver com a seca. A seca não pode virar uma catástrofe e pode ser perfeitamente controlada", disse Dilma. "Pela primeira vez estamos fazendo um Plano Safra para a região. Este Plano vai garantir crédito para que os agricultores tenham recursos para investir. As retroescavadeiras, as motoniveladoras, os caminhões e a pá carregadeira têm função de dar apoio à produção e ao escoamento", acrescentou.

“Não tem nenhum obstáculo intransponível no Semiárido. Sabemos que tem culturas que podem ser desenvolvidas aqui e podemos fazer daqui uma importante região leiteira”, disse a presidenta. Ela acrescentou que, “assim como países desenvolvidos do norte do mundo vivem invernos extremos e não convivem com eles como catástrofes, não podemos aqui, no nosso país, deixar de ver que a seca pode ser perfeitamente controlada e podemos com ela conviver. Para isso, é preciso a determinação, a vontade política e a ação conjunta”.

A principal medida do plano é ampliar o crédito aos sertanejos e suspender as execuções das dívidas dos produtores da região até o fim de 2014. Também será concedido desconto de até 85% para a liquidação de operações de crédito contratadas até 2006 com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) ou do Tesouro Nacional.
Dilma enfatizou o reconhecimento do governo federal em adotar medidas que ajudarão o sistemas produtivo. "Uma presidenta tem que escutar todas as vozes, inclusive as demandas dos produtores da região", enfatizou. "Aqui no Semiárido é possível sim ter uma produção que gere renda digna. É uma região que pode se tornar altamente competitiva", disse a presidenta.

O plano também apresenta estímulo à construção de silos para armazenagem de alimentos para que os pecuaristas possam alimentar seus rebanhos na época da seca. Ações de reforço à oferta de assistência técnica e extensão rural também foram apresentadas.O governo federal também entregou 323 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a 269 municípios baianos.

Política

A presidenta Dilma Rousseff defendeu mais uma vez a importância do plebiscito para a reforma política e afirmou que o momento traz uma oportunidade de transformação "acelerada" do país.

"Eu desejo que nós juntos sejamos capazes de estar à altura do desafio que nós temos pela frente, porque... nós temos uma oportunidade de transformar de forma acelerada o nosso país, é agora que nós temos de fazer", disse Dilma

A mandatária disse ainda que acredita na inteligência, sagacidade e esperteza do povo brasileiro para responder às perguntas de um plebiscito sobre a reforma política e decidir o melhor caminho para o país. Ela ressaltou que não duvida da capacidade da população de entender as questões. 

“O povo sempre mostrou, ao longo da história, que suas escolhas foram acertadas. Não acho que o povo não seja capaz de aprender porque as perguntas são complicadas”, disse.

Referindo-se às recentes manifestações populares ocorridas no país, que trouxeram demandas em áreas com saúde e educação, Dilma ressaltou estar orgulhosa do povo nas ruas e reafirmou ter ouvido claramente a voz das ruas, que pedia a ampliação de direitos. “Aqui as ruas falaram por mais direitos, e aqui quero dizer que esta presidenta ouviu claramente a voz das ruas, tanto porque essa voz é legitima, quanto porque temos uma democracia, e faz parte dela a luta por mais direitos.”

"Escutamos essas vozes, que soaram em todas as ruas. Elas devem nos orgulhar. Se nós compararmos nossas manifestações do Brasil com a de outros países, nós vamos ver que nós somos diferentes. Nós temos democracia e fomos capazes de ouvir as vozes das ruas", afirmou. 

Dilma também lembrou movimentos como o Occupy Wall Street, nos Estados Unidos, para diferenciar a situação do Brasil. "Não somos responsáveis pela maior crise financeira internacional desde 1929", afirmou.

Segundo Dilma, a maioria dos políticos de sua geração lutou pela redemocratização e é acostumada com os protestos.

"Eu sou de uma época em que havia uma imensa dificuldade de se expressar nas ruas. A grande maioria dos que estão aqui hoje e, que tem mais ou menos a minha idade, sabem que nós estamos falando. Lutamos pela redemocratização do nosso país. E sabemos que não é isso que está acontecendo nesse país", afirmou.

A presidenta falou ainda que o Brasil é uma democracia. "E faz parte da democracia a luta por mais direitos, principalmente porque sabemos que olhamos para a coisa mais importante no compromisso político: que é aqueles que mais precisam. Eu tenho de ouvir e me preocupar e de pensar com aqueles que mais sofrem e menos tem."
Dilma destacou ainda que esta é uma oportunidade de transformar o país de forma acelerada. “É agora que temos que fazer. Por isso, cada um de nós deve dar o melhor de si.”

Encaminhamentos 

Ainda no discurso em Salvador, a presidenta Dilma informou que irá anunciar na próxima semana, durante a 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma vertente do Programa Minha Casa, Minha Vida, voltada para as prefeituras. “Nós, a partir de agora, vamos ter uma política do Minha Casa, Minha Vida genérica para todas as prefeituras, inclusive para as pequenas.”

Da redação do Vermelho - com agências e blog do Planalto

Evento em agosto lançará projeto de lei da Mídia Democrática

O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) iniciou nesta semana a convocação de seus filiados para a sua 17a Plenária Nacional, que será realizada na tarde do dia 22 e durante todo o dia 23 de agosto, em Brasília (local ainda a definir). Na manhã do dia 22, acontece na Câmara dos Deputados um ato nacional de lançamento do Projeto de Lei da Mídia Democrática. 

Os principais objetivos da plenária são a avaliação da construção de políticas e ações do Fórum, o planejamento do trabalho da entidade no próximo período e a sua alteração estatuária.

As entidades interessadas em se associar ao FNDC com possibilidade de voz e voto nesta plenária devem se filiar até o dia 31 de julho. A data vale também para a inscrição de pessoas sem vínculo com qualquer entidade que tenham interesse em participar do evento.

Até 11 de agosto, os comitês regionais deverão enviar suas listas de presença das plenárias regionais – que devem ser realizadas entre 1º /7 e 10/8 - bem como os requerimentos de inscrição de delegados e observadores. O prazo é o mesmo para que as entidades nacionais enviem os requerimentos de inscrição de delegados e observadores e para os observadores individuais.

As contribuições à Proposta de Novo Estatuto do FNDC devem ser enviadas também até 11 de agosto. No dia 15 de agosto, será publicada no site do FNDC a lista oficial dos participantes da 17ª Plenária, bem como as contribuições à proposta de novo estatuto do Fórum.

Da Redação do Vermelho em Brasília - com informações da FNDC

CTB e Sindicato dos Comerciários esclarecem sobre o Dia Nacional de Greves, Manifestações e paralisações marcado para 11 de julho

Sobre a realização do Dia Nacional de Luta com Greves e Mobilizações, promovidos pelas Centrais Sindicais no próximo dia 11 de junho, com concentração às 14 horas, no Jardim do "O", o Sindicato dos Comerciários e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil esclarece que a atividade é um evento nacional, agendado há cerca de um mês, com pauta específica, a saber: colocar na pauta do Congresso Nacional as demandas da classe trabalhadora. 

Pauta esta que já vem sendo reivindicada pelos trabalhadores há muitos anos, como a redução da jornada de trabalho para 40 horas, o fim do fator previdenciário, o rechaço a PL 4330 (que trata de terceirização), dentre tantas outras. Assim como em outras cidades do Brasil, as centrais sindicais que atuam em Itabuna e região unificaram posição sobre esta pauta e irão às ruas reivindicar seus direitos. Trata-se de um evento específico, com direção e pauta definida, nada a ver com as manifestações que aconteceram até o momento na cidade. Diante do exposto, não concordamos com a acusação de oportunismo menciona por algumas pessoas nas redes sociais.

A CTB não está se apropriando ou se aproveitando de nenhum movimento. Apenas está defendendo os direitos da classe da trabalhadora, como sempre fez, pois nunca estivemos adormecidos.

Esperamos que não haja nenhum tipo de rusga, já que foi agendada uma manifestação de outro movimento no mesmo local, horário e data da atividade promovida pelas centrais sindicais. Caso os manifestantes queiram se unir a nós e engrossar as fileiras em defesa dos diretos dos trabalhadores, serão bem vind@s!

Fonte: Sindicato dos Comerciários de Itabuna

Dia 11 de julho: Vamos participar do Dia Nacional de Greves, Paralisações e Manifestações no Brasil

Pedágios: Desobediência civil já começou

Por Jorge Barbosa* e Ricardo Carvalho*

No dia 03/7, na cidade de Cosmópolis em São Paulo,  manifestantes

 fecharam a rodovia Professor Zeferino Vaz (SP-332) 

e atearam fogo em todas as cabines de pedágio 

Explode por todo o país a insatisfação popular contra os pedágios. Finalmente o povo se rebelou contra a cobrança de pedágios nas rodovias brasileiras. Este projeto gestado e praticado inicialmente pelos governos de partidos à direita (PSDB/DEM), infelizmente foi abraçado pelos governos petistas e hoje o projeto é privatizar todas as rodovias e vias urbanas rentáveis à cobrança de pedágios.

O governo desobriga-se da conservação e modernização, através das concessões à iniciativa privada que detém o direito de cobrar a tarifa por 25 anos. Enquanto isso, o povo paga a conta. Ao invés do governo enfrentar o superávit primário (economia destinada a pagar os juros da dívida pública). As formas tradicionais de aumentar o superávit primário são cortar gastos públicos ou aumentar impostos, penalizando, sobretudo os contribuintes com menor poder aquisitivo.

O sistema tributário brasileiro é extremamente injusto, tendo em vista que a maior parte dos impostos é de natureza indireta, noutras palavras cobra a mesma alíquota do rico e do pobre. Sem falar das isenções e incentivos fiscais que gozam as empresas. Na outra ponta fica a maioria da população brasileira pagando uma pesada carga tributária e obtendo serviços públicos geralmente de baixa qualidade, haja vista a saúde, educação e transportes.

O pedágio funciona na prática como mais um imposto indireto, tendo em vista que ele incide sobre o preço do frete e das passagens. Além disso, o proprietário de veículos já paga o IPVA no emplacamento e a CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) toda vez que abastece. Sem falar que onde não existe alternativa viária o pedágio também cerceia o direito de ir e vir. Nada mais injusto.

A CTB Regional Sul da Bahia também protestou nesta
manhã contra o PL 4330 da absurda terceirização sem limite.

O governo Dilma deve ouvir a voz das ruas e suspender o leilão de privatização de rodovias (dentre elas a BR 101 aqui na Bahia) previsto para o mês de setembro.

O Movimento Contra a Privatização das Rodovias que já travou a luta por duas vezes, em 2007 contra a privatização da rodovia Ilhéus/Itabuna e em 2009 contra a privatização da BR 101 no Estado da Bahia continuará a sua marcha contra os pedágios.

Pedágios. Lute agora ou pague para sempre!

*Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Região

* Ricardo Carvalho, diretor da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe