Manifestação contra cobrança de pedágios na BR 101 em Itabuna

O Movimento Contra a Privatização e Cobrança de Pedágios na BR 101 realizou ontem, 13 de março, na praça Adami, a primeira manifestação de rua e contou com apoio de entidades sindicais, lideranças comunitárias e políticas. Com discursos, entrega de panfletos e adesivos, o ato alertou a população sobre o projeto de privatização pretendido pelo governo federal.

Houve distribuição de panfletos aos motoristas e transeuntes durante a manifestação

Durante o mês de março, abril e maio serão realizadas outros protestos em alguns trechos da rodovia com distribuição de adesivos e panfletos para os condutores de veículos.

Lideranças sindicais ligadas à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) participaram do protesto

As praças de pedágio serão instaladas em São Gonçalo dos Campos (R$ 3,80), em Conceição do Almeida (R$ 6,40), em Wenceslau Guimarães (R$ 6,80), em Ubaitaba (R$ 6,70), em Buerarema (R$ 7,20), em Mascote (R$ 7,50), em Itabela (R$ 6,20), em Itamaraju (R$ 5,90), e em Caravelas (R$ 7,10).

Sindicalistas colaram adesivo da campanha contra os pedágios nos carros.

O trecho baiano da BR 101 que terá leilão previsto para maio deste ano, onde será definida a empresa que vai gerir a rodovia, fica entre Feira de Santana e Mucuri. Serão nove praças de cobrança de pedágios ao longo de seus 772.3 km, uma a cada oitenta e cinco quilômetros. O custo estimado de ponta a ponta é de R$ 57,50 (cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) a preço de hoje.

Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e Regiãoe coordenador do Movimento Contra a Privatização da BR 101, o projeto do governo é ambicioso e tenciona a implantação dos pedágios em todas as rodovias brasileiras onde seja rentável a cobrança. Além disso, as vias urbanas também serão privatizadas como já acontece em São Paulo e em breve chegará a Salvador.

Coordenador do Movimento Contra a Privatização da BR 101, Jorge Barbosa, conversa com motoristas sobre o assunto durante manifestação

Ainda segundo Jorge, o governo ganha com o leilão da concessão, se abstém dos investimentos para recuperação e manutenção das rodovias e o cidadão paga a conta do pedágio, do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), da CIDE (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico), do aumento dos fretes e das passagens de ônibus, além ter seu direito de ir e vir cerceado.

Fonte: Lingua de Fogo

Movimento Contra a Privatização e Cobrança de Pedágios na BR 101

Manifestação na Praça Adami – O Movimento Contra a Privatização e Cobrança de Pedágios na BR 101 realizado ontem na praça Adami, teve o apoio de entidades sindicais, lideranças comunitárias e políticas. Com discursos, entrega de panfletos e adesivos, o ato alertou a população sobre o projeto de privatização pretendido pelo governo federal.

Durante o mês de março, abril e maio serão realizadas outros protestos em alguns trechos da rodovia com distribuição de adesivos e panfletos para os condutores de veículos.

As praças de pedágio serão instaladas em São Gonçalo dos Campos (R$ 3,80), em Conceição do Almeida (R$ 6,40), em Wenceslau Guimarães (R$ 6,80), em Ubaitaba (R$ 6,70), em Buerarema (R$ 7,20), em Mascote (R$ 7,50), em Itabela (R$ 6,20), em Itamaraju (R$ 5,90), e em Caravelas (R$ 7,10).

Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários, com a privatização, para visitar o município de Caravelas saindo de Feira de Santana, o cidadão contribuinte é obrigado a reembolsar R$ 57, 60 para chegar lá e a mesma quantia para retornar a Feira. “Um absurdo. Isso sem falar que com a cobrança dos pedágios,os fretes aumentarão e consequentemente as mercadorias e produtos terão seus preços majorados. Tudo isso por causa da cobrança dos pedágios nas rodovias. A população não tem escolha: ou luta agora ou paga para sempre”, sentenciou Jorge.

 Hoje, 14 de março, celebração do aniversário do poeta Castro Alves

"AS DUAS FLORES
São duas flores unidas
São duas rosas nascidas
Talvez do mesmo arrebol,
Vivendo,no mesmo galho,
Da mesma gota de orvalho,
Do mesmo raio de sol.
Unidas, bem como as penas
das duas asas pequenas
De um passarinho do céu...
Como um casal de rolinhas,
Como a tribo de andorinhas
Da tarde no frouxo véu.
Unidas, bem como os prantos,
Que em parelha descem tantos
Das profundezas do olhar...
Como o suspiro e o desgosto,
Como as covinhas do rosto,
Como as estrelas do mar.
Unidas... Ai quem pudera
Numa eterna primavera
Viver, qual vive esta flor.
Juntar as rosas da vida
Na rama verde e florida,
Na verde rama do amor!

Castro Alves"

Ibama aplica R$12 milhões em multas por desmatamento na Amazônia

Desde o início das ações da Operação Onda Verde em Mato Grosso, há 40 dias, agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) conseguiram embargar quase 4 mil hectares de terra e aplicar mais de R$ 12 milhões em multas aos responsáveis pelo desmatamento ilegal na região. Segundo Marcos Keyne, superintendente do órgão no estado, os fiscais ambientais também apreenderam 15 tratores, cinco caminhões e duas colheitadeiras.

A operação foi criada para combater o crime ambiental nas regiões da Amazônia Legal onde a derrubada irregular de árvores é mais crítica. Equipes do Ibama já ocuparam, além do território matogrossense, áreas no Pará, em Rondônia e no Amazonas, onde o desmatamento ilegal tem sido flagrado com frequência pelos agentes ambientais.

Durante visita à cidade de Sinop, a quase 500 quilômetros da capital Cuiabá, Keyne sinalizou que os números da operação devem aumentar nos próximos meses. O governo anunciou recentemente que os fiscais ambientais vão começar a trabalhar, ainda este ano, com equipamentos que imprimem autos de infração eletronicamente.

A aposta do governo é que, com esse equipamento, as multas sejam aplicadas com mais agilidade e precisão, revelando detalhes e as diretrizes corretas do local onde o crime foi praticado. As informações precisas podem evitar que erros de posicionamento abram brechas para a apresentação de recursos judiciais que anulem a punição dias depois da autuação.

Marcus Keynes também lembrou que o Ibama está trabalhando com imagens de satélite de alta resolução que permitem que os agentes localizem, em tempo real, áreas desmatadas de apenas 5 metros. As imagens disponibilizadas para os órgãos ambientais, até poucos meses, não captavam, com qualidade, detalhes de áreas pequenas. 

Com o início da Operação Onda Verde, as equipes ambientais passaram a contar com sete helicópteros para a fiscalização do território amazônico e a expectativa é que a frota de veículos adaptados para a região também seja ampliada nos próximos meses. Como os acessos ao interior da Amazônia são difíceis, a aquisição desses veículos adaptados, que serão rastreados e terão sistema de comunicação por satélite pode significar um combate mais ostensivo à prática ilegal na região.


Fonte: Agência Brasil via Vermelho

Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos.

O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado.

O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Fonte: Agência Brasil via Contraf

Crise do capitalismo provoca ataques cardíacos na Grécia

A crise financeira e econômica teve consequências diretas na saúde nos gregos, o número de ataques cardíacos dispararam, sobretudo entre as mulheres e as pessoas com mais de 45 anos, indica um estudo que será apresentado no encontro científico anual do Colégio Americano de Cardiologia, em São Francisco, nos EUA.

 Funcionários públicos da Grécia estão encenando um novo protesto contra o plano do governo

O governo anunciou que dezenas de milhares de funcionários públicos irão perder o emprego, como parte das medidas de austeridade acordadas com os credores internacionais da Grécia. Os funcionários públicos também estão protestando contra o plano de privatização do gabinete que dizem que também coloca seus trabalhos na linha.

Com isso, um estudo fez uma análise de 22.093 episódios clínicos que foram tratados pela unidade de Cardiologia do Hospital Geral de Kalamata o único com Cardiologia na Zona Sudoeste do país entre 2004 e 2011. 

Neste intervalo de oito anos, os autores dividiram os doentes em dois grupos: os que foram tratados entre janeiro de 2004 e dezembro de 2007 (antes do estalar da crise) e entre janeiro de 2008 e dezembro de 2011 (em plena crise e já durante o programa de ajuda externa da troika).

Os investigadores explicam que esta decisão teve como base a mudança no Produto Interno Bruto (PIB) da Grécia e que o número de episódios na unidade de Cardiologia daquele hospital, em cada um dos grupos, é semelhante, foi de 10.870, de 2004 a 2007, e 11.223, de 2008 a 2011. Portanto, números pouco díspares.

O trabalho permitiu perceber que, após o agravamento da crise financeira e econômica na Grécia, o número de ataques cardíacos, incluídos nos episódios tratados na unidade de Cardiologia, disparou, com 1084 episódios no segundo grupo, contra 841 até 2007, o que representa uma subida de mais de 25%. Além disso, destacam os autores, a incidência de ataques aumentou em todas as camadas da população, com mais 21% de ataques em doentes que tinham menos de 45 anos, mais 30% em pessoas com mais de 45 anos; mais 26% em homens e mais 39% em mulheres.

As mulheres gregas têm uma taxa de desemprego mais alta do que os homens, são responsáveis por tratar das crianças e trabalham ao mesmo tempo fora de casa, uma fórmula para o stress – resume Emmanouil Makaris, um dos cardiologistas do Hospital Geral de Kalamata, que conduziu o estudo.

Quanto ao crescimento da incidência de ataques nas pessoas acima dos 45 anos, os investigadores sublinham que, a partir destas idades, as oportunidades de emprego são muito limitadas e, ao mesmo tempo, surgem mais patologias do foro cardiovascular. 

“O desemprego é um fator de stress e o stress está muito relacionado com a doença cardíaca, assim como há outras coisas que surgem com as dificuldades financeiras”, acrescenta Makaris. E insiste: “Nestas alturas, muitas pessoas não têm dinheiro para comprar a medicação ou para ir ao médico de família. Há um grande crescimento das doenças cardiovasculares em todo o país e o custo para a sociedade é muito elevado”.

Agora os investigadores querem continuar acompanhando estes dados e, se possível, estender a análise a todo o país, sobretudo a Atenas, que, por ser uma zona urbana, poderá estar a ter resultados ainda mais graves. Até lá, Emmanouil Makaris alerta que o país precisa de uma maior aposta na prevenção e que tanto profissionais de saúde como doentes saibam reconhecer os principais sinais e sintomas destas doenças, para que possam ir mais cedo ao hospital. E diz esperar que os governantes entendam que as medidas de austeridade, que têm incidido muito na área da saúde, terã consequências graves, um fato que, mais cedo ou mais tarde, a Grécia irá pagar.

Os dados apresentados por este estudo não são os primeiros conhecidos sobre a degradação das condições de saúde no país. Do aumento da taxa de suicídio às novas infecções por Aids, vários têm sido os indicadores que fazem sentir o peso da crise e a mostrar que o sistema de saúde grego pode estar à beira do colapso. 

Em janeiro, o economista da saúde grego John Yfantopoulos, professor da Universidade de Atenas, esteve em Lisboa para participar da conferência A Crise Econômica e os Sistemas de Saúde, organizada pela Associação Portuguesa de Economia da Saúde, e deu uma entrevista ao público onde fez um relato de um país onde não param de crescer os números de infecções por HIV, os suicídios e o consumo de drogas. E apontou uma culpada que tem minado todas as tentativas de mudança no sistema: a corrupção.

O estudo sobre a Grécia surge na mesma semana em que foram apresentadas em Portugal as conclusões do estudo PHYSA Portuguese Hypertension and Salt Study, que indicou que quase metade da população portuguesa sofre de hipertensão arterial – um fator de risco para ataques cardíacos.

A boa notícia é que há cada vez mais doentes medicados e com a hipertensão controlada. Contudo, na sequência deste estudo, Luís Martins, cardiologista e professor na Universidade Fernando Pessoa, alertou que a atual crise deverá “afetar profundamente” muitos dos resultados obtidos nos últimos anos, já que há muitos doentes deixaram de comprar os medicamentos e de ir ao médico regularmente.

Fonte: Correio do Brasil e agências da Grécia via Vermelho

TRT-MG anula dispensa de bancário que pediu auxílio-doença no aviso prévio

No recurso analisado pela 4ª Turma do TRT-MG, uma instituição bancária (cujo nome não foi divulgado) não se conformava com a decisão que considerou inválida a dispensa de um empregado, em razão de sua condição de saúde. Segundo alegou a empresa, ele estava apto para o trabalho, conforme atestado por exames médicos, nada impedindo o desligamento dele. Mas, ao analisar o caso, a Turma de julgadores verificou que isso não era verdade.

Conforme observou a relatora, juíza convocada Sueli Teixeira, o bancário requereu o auxílio-doença no curso do aviso prévio. O benefício foi deferido pelo órgão previdenciário retroativamente, com início de vigência dois dias antes da data da dispensa. Portanto, havia, sim, inaptidão para o trabalho a impedir a dispensa. Dessa forma, a relatora considerou correta a sentença que declarou nulo o ato de dispensa do empregado.

A magistrada explicou que a simples constatação da inaptidão para o trabalho no momento da rescisão contratual é suficiente para impedir a dispensa do trabalhador. É o que se extrai do disposto no artigo 168 da CLT, que obriga as empresas a realizar exames médicos na admissão, na dispensa e periodicamente. 

Segundo esclareceu a relatora, o objetivo da norma é amparar o trabalhador no momento em que não pode trabalhar por problemas de saúde. "A finalidade é a de impedir que o trabalhador fique desamparado e desempregado no momento em que não tem condições de saúde para o exercício de sua atividade laborativa", registrou.

Por outro lado, a julgadora lembrou que isso não significa que o trabalhador tenha estabilidade no emprego. No caso do processo, o benefício concedido pelo órgão previdenciário foi o auxílio-doença comum, não relacionado a acidente do trabalho. Portanto, o reclamante não está protegido por garantia provisória de emprego. 

"Não se trata aqui de conferir estabilidade ao obreiro, mas de reconhecer que, à época da despedida, o reclamante estava inapto para o trabalho, situação que torna sem efeito a dispensa", frisou no voto. De acordo com a relatora, a consequência no caso é a suspensão do contrato de trabalho, nos termos do artigo 476 da CLT, que trata da matéria.

Com essas considerações, a juíza convocada manteve a declaração da nulidade da dispensa e reformou a sentença para excluir da condenação os salários e vantagens do período de afastamento. A Turma de julgadores acompanhou o entendimento.


Fonte: Correio Forense - João Pessoa via Contraf