Dilma quer tolerância zero para violência contra a mulher

Tolerância zero com a violência praticada contra a mulher. É o que quer a presidenta Dilma Rousseff . Ela fez o anúncio, nesta quarta-feira (13), ao lançar o Programa Mulher: Viver sem Violência, em comemoração aos 10 anos de criação da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). Ela disse que deseja que isso se torne realidade de forma cada vez mais rápida. O programa vai destinar R$ 265 milhões a ações para combater o preconceito e a violência contra as mulheres. 

“Ter tolerância zero significa combater e erradicar todas as formas de violência. Desde aquelas que são mais abjetas, como a violência doméstica, o estupro, o assassinato ou o tráfico sexual. Até outras com conteúdos mais disfarçados, porém igualmente dolorosos e inadmissíveis, como a discriminação no trabalho, no salário, educação discriminatória, a falta de oportunidades e sobretudo a baixa estima decorrente da violência”, defende Dilma.

Na solenidade, foi anunciada a criação, até 2014, de 27 Casas da Mulher Brasileira, que vão oferecer atendimento integrado com médicos, psicólogos, delegacia, promotoria e defensoria pública. A presidenta também destacou a importância de se combater a impunidade. Para isso, o governo vai investir R$ 20 milhões para melhorar o atendimento às mulheres em unidades de saúde e garantir que hospitais e institutos médicos legais sejam capazes de resguardar o conjunto de provas periciais, base para processos judiciais contra os agressores.

“O Programa Mulher: Viver sem Violência aprofunda toda a luta que foi desenvolvida nos últimos anos. Começando pela Lei Maria da Penha, e passando pela reafirmação da própria lei, no sentido de que não será mais um caso de conivência, a violência contra a mulher, será penalizada e resultará em ato e delito. (…) O combate à violência tem de estar casado com medidas fortes de coerção, repressão, de cumprimento da lei. E com o reforço da autonomia das mulheres”, reforçou Dilma.

Em alusão ao Dia Internacional da Mulher, foi entregue o Prêmio “Mulheres Rurais que Produzem o Brasil Sustentável”, promovido pela SPM e parceiros, a grupos e organizações produtivas que tenham se destacado no fortalecimento da sustentabilidade em condições de segurança e soberania alimentar.

Da Redação do Vermelho em Brasília - Com agências

Papa Francisco é acusado de ter sido ‘cúmplice da ditadura’

A eleição do cardeal argentino Bergoglio a Papa suscitou críticas de organizações de defesa dos direitos humanos e da diversidade sexual na Argentina. A organização das Madres da Praça de Maio afirmou categoricamente que o Papa Francisco foi “cúmplice da ditadura”.

De acordo com o jornal Página 12, há testemunhas que asseguram que Bergoglio retirou proteção aos sacerdotes jesuitas Orlando Yorio e Francisco Jalics, que faziam trabalho social na localidade de Flores e foram sequestrados em maio de 1976, no início da ditadura militar. 

Os padres só foram libertados cinco meses depois, período durante o qual foram torturados na famigerada Escola de Manutenção da Armada (Esma), local onde os presos políticos argentinos eram supliciados. Essas testemunhas afirmam que Bergoglio os advertira de que deviam abandonar o trabalho social. Como os sacerdotes se recusaram, Bergoglio lhes disse que tinham que renunciar à Companhia de Jesus, a Ordem dos Jesuítas, o que configurou retirada de proteção eclesiástica e foi interpretado pela repressão como sinal verde para capturá-los. Bergoglio diz que, pelo contrário, intercedeu por eles junto à ditadura. 

Em ação política, o cardeal Bergoglio foi um duro opositor dos Kirchner no governo da República Argentina.

No cargo de presidente da Conferência Episcopal Argentina, teve enfrentamentos com o governo do presidente Nestor Kirchner e mais recentemente com o da presidenta Cristina Kirchner. Foi uma espécie de ativista da oposição aos Kirchner, e frequentemente lhes fazia críticas afirmando que o kirchnerismo tem por estilo de governo a “crispação social”. Mostrava-se sempre indisposto a dialogar com o governo, ao passo que mantinha contatos estreitos e frequentes com a oposição.

Um dos episódios em que o então cardeal e o governo estiveram em campos opostos foi o apoio do religioso aos proprietários rurais em 2008, que realizaram um movimiento com claro sentido político voltado para a desestabilização do país. 

Bergoglio usou o púlpito como tribuna, como porta-voz de ideias conservadoras. Fez uma virulenta campanha contra o governo devido à aprovação do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em uma de suas homilias, atacou o governo acusando-o de ter a “pretensão destrutiva dos planos de Deus”.

Considera a eutanásia “terrorismo demográfico”, o aborto legal como “eixo da cultura da morte”. Na última década, toda vez que esquentava o debate pela proteção legal de mais direitos, ele se opunha com comunicados e sermões virulentos. 

Com Página 12 via Vermelho

Audiência e manifestação marcam lançamento da campanha contra a cobrança de pedágios na BR 101

Dirigentes sindicais e lideranças políticas se reuniram ontem a noite no plenário da Câmara de Vereadores de Itabuna para audiência de lançamento do Movimento Contra a Privatização e a Cobrança de Pedágios na BR 101. O evento organizado pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) pretende conscientizar a população em geral para os efeitos nocivos da concessão da administração das rodovias para a iniciativa privada.

Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna e coordenador da CTB, o povo em geral já sofre com todo tipo de impostos e com a privatização o que vai ocorrer é uma bitributação. “Já  pagamos impostos demais e o papel do governo é cuidar dos serviços essenciais para a população e não repassar o que é de sua competência para o setor privado administrar”, destacou.

Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Ilhéus, Rodrigo Cardoso, é preciso atentar para os rumos que o governo  Dilma (PT) está tomando. Há um movimento em direção à concessão de serviços impostantes para a iniciativa privada, a exemplo dos portos, aeroportos, e também na Saúde. “É preciso que a classe trabalhadora aprofunde esse debate e denuncie essa prática tão combatida por todos nós durante a eleição presidencial passada”, afirmou.

Único vereador presente ao laçamento do Movimento Contra os Pedágios, Jairo Araújo (PCdoB), questionou o discurso perigoso da competência da privatização reafirmando que os serviços essenciais como Saúde, Educação, Transportes, entre outros é de competência do estado. “Mais uma vez estaremos junto com a CTB nesta luta contra os pedágios que só está começando”, pontuou Jairo.

Manifestação na Praça Adami – o Movimento Contra a Privatização e Cobrança de Pedágios na BR 101 realiza hoje, a partir das 10 horas, a primeira manifestação com apoio das entidades sindicais, lideranças comunitárias e políticas.

Durante o mês de março, abril e maio serão realizadas outros protestos em alguns trechos da rodovia com distribuição de adesivos e panfletos para os condutores de veículos.

Pelo projeto de privatização pretendido pelo governo federal, as praças serão instaladas em São Gonçalo dos Campos (R$ 3,80), em Conceição do Almeida (R$ 6,40), em Wenceslau Guimarães (R$ 6,80), em Ubaitaba (R$ 6,70), em Buerarema (R$ 7,20), em Mascote (R$ 7,50), em Itabela (R$ 6,20), em Itamaraju (R$ 5,90), e em Caravelas (R$ 7,10).

Segundo Jorge Barbosa, com a privatização, para visitar o município de Caravelas saindo de Feira de Santana, o cidadão contribuinte é obrigado a reembolsar R$ 57, 60 para chegar lá e a mesma quantia para retornar a Feira. “Um absurdo. Isso sem falar que com a cobrança dos pedágios,os fretes aumentarão e consequentemente as mercadorias e produtos terão seus preços majorados. Tudo isso por causa da cobrança dos pedágios nas rodovias. A população não tem escolha: ou luta agora ou paga para sempre”, sentenciou Jorge.

Fonte: Blog Língua de Fogo

Redução da jornada de trabalho: Dilma diz que vai ampliar debate

A presidenta Dilma Rousseff se comprometeu, em reunião com sindicalistas, a estudar o atendimento a várias reivindicações dos trabalhadores, inclusive a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salário e o fim do fator previdenciário. A reunião aconteceu dia 6, no Palácio do Planalto, quando recebeu representantes da 7ª Marcha das Centrais Sindicais e dos Movimentos Sociais – CTB, CUT, Força Sindical, Nova Central e UGT.

Também o presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu os sindicalistas, acompanhados do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) e outros parlamentares. As reivindicações foram levadas também ao presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, e do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Um grupo de trabalho será formado para viabilizar a aprovação das mudanças desejadas pelos trabalhadores. A proposta de redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários (Proposta de Emenda à Constituição – PEC – 231/95), foi apresentada por Inácio Arruda quando era deputado federal, em 1995, foi aprovada por unanimidade na Comissão Especial da Câmara, mas ainda aguarda votação em plenário.

Inácio lembrou aos sindicalistas que “nas conversas com a presidente da República, temos insistido na necessidade de avançar mais no projeto nacional de desenvolvimento, com valorização do trabalho. Medidas já adotadas como a recuperação real do salário mínimo, a geração de emprego, o registro em carteira, a inclusão social e previdenciária são ações que contribuem para a redução da desigualdade de renda nas cidades.

Mas continua o desafio de adotar as 40 horas semanais de trabalho, para gerar mais empregos e dar condições ao trabalhador de melhorar sua formação profissional, elevar sua cultura e ter mais tempo para a família”.

“A discussão do tema, envolvendo o governo federal, e a pressão dos trabalhadores sobre os parlamentares podem resultar, finalmente, na aprovação de mais essa conquista do movimento sindical brasileiro”, considera Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, CTB.

Com a aprovação da PEC-231/95 na Câmara e no Senado, o presidente do Congresso convocará uma sessão e promulgará a emenda constitucional, que não precisa passar por sanção presidencial.
Fonte: Blog Classista via Vermelho

A exploração sexual da mulher no século XXI

As comemorações do Dia Internacional da Mulher servem também para alertar que, em pleno século XXI, a histórica vulnerabilidade da mulher persiste com contornos alarmantes, e na forma mais primitiva que se possa imaginar: a da escravidão sexual.

Por Larissa Ramina* 

Situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo não remetem a um passado distante, casos isolados de violações em lugares remotos e a um problema superado pela humanidade. Ao contrário, trata-se de questão que figura como tema central na agenda política internacional. 

Atualmente, o tráfico de pessoas é uma das atividades mais lucrativas do crime organizado no mundo, sendo a terceira mais rentável atividade desse tipo de crime transnacional, ficando atrás somente do tráfico de drogas e de armas. O tráfico de mulheres para exploração sexual figura como espécie do tráfico de pessoas. Estima-se que da totalidade de vítimas do tráfico de pessoas, quase a metade seja subjugada para exploração sexual, a qual inclui turismo sexual, prostituição forçada, escravidão sexual e casamento forçado. Entre as principais vítimas, estão as mulheres.

No Brasil, o tráfico de mulheres não era considerado um problema relevante até que pesquisas incluíram o país nas rotas internacionais de tráfico de seres humanos e exploração sexual, evidenciando também a existência de rotas nacionais por todo o território.

Na seara das dificuldades conceituais em torno do crime de tráfico sexual de mulheres, um dos pontos mais complexos é o consentimento das vítimas ou seu grau de vitimização. É comum pensar que existe distinção entre a mulher que escolhe por um trabalho na indústria do sexo, e a outra que é forçada a isso. Em termos práticos, porém, é difícil avaliar qual é o grau de vontade própria do sujeito. Ainda que a pessoa tenha consentido com atividades relacionadas à indústria do sexo, indaga-se se teria ela se sujeitado à situação de exploração na qual foi inserida. De mais a mais, ainda que houvesse o referido consentimento à exploração, não parece razoável entender que a vítima poderia dispor de seus direitos fundamentais. 

Logo, o consentimento dado pela mulher deve ser considerado como irrelevante para a configuração do tráfico, pois ninguém pode escolher voluntariamente ser traficada, explorada ou escravizada. Além dos fatores já expostos, há pesquisas que salientam o fato de que as mulheres e adolescentes em situação de tráfico sexual comumente já sofreram algum tipo de violência intrafamiliar ou extrafamiliar como abuso sexual, estupro, abandono, negligência, maus-tratos, ou outros tipos de violência em escolas, abrigos ou outros.

Por outro lado, a pobreza é um dos principais fatores para vulnerabilidade a qualquer tipo de exploração. No caso do tráfico de mulheres, esse fato adquire um valor particular, vez que muitos estudos concordam que a pobreza no mundo é mais recorrente em mulheres, e inclusive atribuem a este fenômeno o nome de “feminilização da pobreza”.

O século XXI vê-se diante de um velho problema, que ressurge com novos contornos, porém caracterizado pelas mesmas violações aos direitos humanos. O tráfico de mulheres para exploração sexual é um fenômeno impulsionado pela globalização, expressão da escravidão moderna e que ascende como nova modalidade do crime organizado internacional. É alarmante saber que pesquisas apontam para a existência, hoje, de mais mulheres escravizadas sexualmente do que em qualquer outro período da história.

*Larissa Ramina é professora de Direito Internacional da UFPR e da UniBrasil.

Fonte: Carta Maior via Vermelho

ONU faz pesquisa mundial sobre prioridades do desenvolvimento

A Organização das Nações Unidas lançou nesta terça-feria uma pesquisa sobre as prioridades da opinião pública mundial para a chamada "agenda do desenvolvimento" posterior a 2015, quando se encerra o prazo para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

A enquete pretende contribuir para estabelecer uma visão coletiva que será utilizada pelo organismo internacional e dirigentes políticos para planejar em 2015 o início de um novo programa de desenvolvimento "baseado nas aspirações de todas as pessoas".

De acordo com o anúncio sobre a abertura da pesquisa, o projeto permitirá a participação cidadã com o design do programa do futuro por meio de um processo inclusivo e aberto, que contém outras consultas em numerosos países.

As perguntas e temas do estudo podem ser vistas no site

http://www.myworld2015.org/?lang=es (em espanhol).

Na sondagem é preciso responder seis de 15 assuntos, relacionados com os aspectos mais importantes que um ser humano pode desejar para si e sua família, como ajuda ao desempregado, proteção contra a discriminação e acesso à água potável.

Além disso, a boa educação, a igualdade de gênero, a atenção médica, a alimentação adequada, preços acessíveis, proteção ao meio ambiente e segurança, entre outros.

Com vistas à elaboração da agenda pós-2015 também são realizadas reuniões temáticas sobre desigualdade, saúde, segurança alimentar e desnutrição, energia, governança, educação, água, conflitos, crescimento e emprego, sustentabilidade ambiental e dinâmica da população.

Ao inaugurar a iniciativa, a ONU destacou os avanções na luta para alcançar os objetivos do milênio traçados em 2000 para serem cumpridos em 2015, mas também reconheceu que ainda existem 1, 4 bilhão de pessoas em condições de pobreza extrema.

A cada 4 segundos morre uma criança por causas previsíveis e mais de 1,9 bilhão de seres humanos, em particular mulheres e jovens, sofrem de fome crônica, agregou.

A ONU advertiu que a população mundial chegará aos 9,5 bilhões em 2050, enquanto que o sistema alimentar, hoje, esta à beira da ruptura e a mudança climática ameaça a vidade de bilhões de pessoas e também os avanços obtidos até hoje.

Fonte: Prensa Latina via Vermelho

O jovem que a TV esconde

Cerca de 4 mil jovens circulam pelo campus da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) na manhã de um sábado de verão. Festival de risos, músicas, mochilas e colchonetes. Estão ali para participar do 14º Coneb, o Conselho Nacional de Entidades de Base, da União Nacional de Estudantes (UNE). Havia gente que levou dois ou três dias para chegar a Recife, como os que saíram do interior do Amapá, usando barcos e ônibus como transporte.

Por Laurindo Lalo Leal* 

Durante três dias vão discutir os rumos da educação brasileira e, de quebra, a luta pela democratização da mídia. Nada mais pertinente e necessário. O próprio encontro é o melhor exemplo dessa necessidade, praticamente ignorado pelos grandes meios de comunicação.

O número de participantes, os convidados presentes (autoridades públicas e especialistas) e os temas justificam a inclusão do encontro em qualquer cobertura jornalística séria. Não foi o que ocorreu. Abro dois grandes jornais de Pernambuco no domingo, e nada. Nos do Rio e São Paulo nem sombra do encontro.

Televisões presentes só as públicas: TV Brasil e TV Pernambuco. Fato que ressalta a importância desses veículos na luta contra o bloqueio dos meios privados aos movimentos sociais, como o estudantil.

Uma cobertura ao vivo no campus da UFPE poderia render ótimas histórias. Além do conteúdo dos debates, as vivências daqueles estudantes com diferentes sotaques mostrariam ao telespectador um jovem comprometido com seu país, bem diferente dos que aparecem todos os dias nas novelas.

Coincidindo com o evento da UNE, foi implemen tada a Empresa Pernambuco de Comunicação, gestora da TV pública local. Embora vinculada ao governo do estado, é gerida por um conselho autônomo que segue em linhas gerais os padrões adotados pela Empresa Brasil de Comunicação. São tentativas promissoras de tornar esses veículos mais públicos e menos estatais.

No caso de Pernambuco o processo levou mais de três anos, num debate aberto com ampla participação da sociedade. A TV já existia, mas estava sucateada. Foi criada em 1984 e, durante os governos pós-ditadura de Miguel Arraes (1987-1990 e 1995-1999), tornou-se um importante veículo de informação e entretenimento. Abandonada na gestão Jarbas Vasconcelos (1999-2006), tem agora possibilidades de se reerguer.

São passos importantes mas ainda preliminares para a constituição no país de um serviço público de rádio e televisão capaz de competir com a mídia comercial. Um dos obstáculos mais sérios, além de uma destinação constante e consistente de recursos, está na forma de o telespectador sintonizar essas emissoras.

O espectro eletromagnético por onde trafegam as ondas de rádio e TV foi praticamente privatizado. Em Recife, a TV Pernambuco pode ser vista no canal 46 (UHF). Até o governo Jarbas era possível ver a emissora estatal em VHF, no canal 9, ao lado das grandes redes comerciais. Mas a concessão foi perdida e ocupada, rapidamente, pela Bandeirantes.

O fato se repete em outros estados. Com a digitalização prevista para os próximos anos, o problema pode ser minimizado, mas não resolvido. As grandes redes comerciais continuarão a ser sintonizadas nos canais de números baixos (hoje vão do 2 ao 13), restando os mais longínquos para as redes públicas.

Para que o telespectador possa comparar os programas e escolher os que lhe interessam é fundamental que públicas e privadas estejam lado a lado. Não são tantas as TVs comerciais para mostrar praticamente a mesma coisa? Então deveremos ter muitas públicas, para mostrar nossas múltiplas realidades.

Só assim será possível cobrir ao vivo, com competência e detalhamento, um evento como o realizado em Recife pela UNE. Dessa forma, o estereótipo do jovem consumista e alienado será, no mínimo, relativizado. 

*Laurindo Lalo Leal Filho é sociólogo e jornalista, professor de Jornalismo da ECA-USP. 

Fonte: Rede Brasil Atual via Vermelho