Senado destaca proposta de Inácio Arruda de proteção à mulher

A publicação Em Pauta, da Presidência do Senado, publicou o artigo “O Senado e as relações de trabalho das mulheres”, onde é destacado o Projeto de Lei apresentado pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), estabelecendo medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano.

Leia a íntegra do artigo:

O Senado e as relações de trabalho das mulheres

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O inciso I determina, ainda, que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição”. Esta ideia é reforçada no parágrafo 5º do artigo 226: “o direitos e deveres referentes à sociedade conjugal são exercidos igualmente pelo homem e pela mulher”.

Entretanto, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), referente à Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios de 2008, o rendimento das mulheres trabalhadoras, em média, representa 71,6% do rendimento médio dos homens. Tratando-se de nível superior, a diferença salarial é maior, mulheres recebem apenas 60% do salário dos homens com a mesma escolaridade. 

Essas diferenças abrangem também o percentual de trabalhadoras com carteira assinada, que é de 37,8% enquanto os homens atingem 48,6%. Esses dados demonstram que a desigualdade de gênero no Brasil ainda é muito grande, e cabe ao Estado promover políticas e ações afirmativas que combatam essa discriminação.

Nesse contexto, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 136, de 2011, que estabelece medidas de proteção à mulher e garantia de iguais oportunidades de acesso, permanência e remuneração das relações de trabalho, no âmbito rural ou urbano. A matéria já teve pareceres favoráveis na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

O PLS nº 136, de 2011, em maio de 2012, foi apensado ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) n 130, de 2011, de autoria do Deputado Marçal Filho (PMDB-MS) e encontra-se, atualmente, sob relatoria do Senador Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Em novembro último, o Senador Paulo Paim (PT-RS) apresentou o Requerimento n 979, de 2012, visando ao desapensamento das matérias, que aguarda deliberação do Plenário.

Nos termos do PLS n 136, de 2011, são formas de discriminação contra a mulher: i) a remuneração menor, quando é desenvolvida a mesma função ou atividade; ii) o controle de condutas que inviabiliza a igual participação; iii) a imposição de subserviência e inferioridade moral ou hierárquica; iv) a preterição em razão do gênero na ocupação de cargos e funções; v) criação de obstáculos, em razão do sexo, ao acesso a cursos de qualificação profissional; vi) assédio, em suas várias modalidades; vii) desrespeito, nos meios de comunicação interna das instituições.

A proposição legislativa prevê ainda que o Estado e a sociedade promoverão políticas e ações afirmativas para prevenir, coibir e punir todas as formas de discriminação contra as mulheres nas relações de trabalho. Além disso, nos termos do PLS nº 136, de 2011, serão realizados programas de educação e de inserção profissional das mulheres no mercado de trabalho.

No âmbito das organizações empresariais, o PLS n 136, de 2011, preconiza a adoção de medidas para eliminação de qualquer tipo de discriminação. Caso haja práticas de preconceito, a vítima terá direito a indenização, e nas ocorrências de práticas discriminatórias contra mulheres adolescentes ou idosas, serão aplicadas as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 1990) e do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 2003), respectivamente.

Como se vê, a proposição traz um conjunto de ações de Estado voltadas para a proteção da mulher nas relações de trabalho, buscando garantir iguais oportunidades de acesso e remuneração. Espera-se, portanto , que a matéria atraia para o debate qualificado no Senado as instituições formuladoras e executoras de políticas públicas direcionadas às mulheres, além de outras que atuam na defesa dos seus interesses, legitimando ainda mais as deliberações sobre o PLS n 136, de 2011.

Fonte: Vermelho

Governo notifica os seis maiores bancos do Brasil

Indícios de falta de informações sobre pacotes bancários e a inserção de serviços essenciais e gratuitos que dificultam a liberdade de escolha do consumidor. Por essas razões, os seis maiores bancos brasileiros – Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú e Santander – foram notificados nesta quinta-feira (13), a prestarem esclarecimentos sobre os pacotes de serviços bancários oferecidos aos consumidores.

A notificação foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ), por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC). O órgão pede informações sobre a quantidade, a composição e o preço dos pacotes disponíveis para contratação pelo consumidor pessoa física. 

O DPDC questiona ainda a forma como o pacote padronizado pela Resolução do Conselho Monetário Nacional/Banco Central (CMN/Bacen) nº 3.919 é ofertado ao consumidor. A resolução criou novas regras para aprimorar a transparência na cobrança de taxas pelas instituições financeiras, com destaque aos serviços de cartão de crédito.

As regras determinam que todas as tarifas devem estar previstas no contrato, ou referir-se a serviços previamente autorizados ou solicitados pelo cliente e estabelece um conjunto de serviços essenciais pelos quais fica vedada a cobrança de tarifas, entre outras medidas.

Os bancos notificados têm o prazo de 10 dias para responder aos questionamentos e apresentar os documentos solicitados, que serão avaliados pelos técnicos do DPDC e do Banco Central do Brasil (BC) para a adoção das medidas necessárias.

Fonte: Vermelho com informações do Ministério da Justiça

Homenagem ao centenário do Rei do Baião

No dia 13 de dezembro de 1912, uma sexta-feira, nascia em Exu (PE) o segundo dos nove filhos do casal Januário José dos Santos e Ana Batista de Jesus, que, na pia batismal da igreja matriz da cidade recebeu o nome de Luiz Gonzaga Nascimento. Com apenas 8 anos de idade, ele substitui um sanfoneiro em festa tradicional na Fazenda Caiçara, no Araripe, Exu, a pedido de amigos do pai. Canta e toca a noite inteira e, pela primeira vez, recebe o que hoje se chamaria cachê. 

Para ouvir especial em homenagem ao centenário de Luiz Gonzaga acessea Rádio Vermelho

A partir daí, os convites para animar festas - ou sambas, como se dizia na época - tornam-se frequentes. Antes mesmo de completar 16 anos, Luiz de Januário, Lula ou Luiz Gonzaga já é nome conhecido no Araripe e em toda a redondeza, como Canoa Brava, Viração, Bodocó e Rancharia.

Leia também:

João Ananias: O legado de Luiz Gonzaga

Sessão Solene na Câmara dos Deputados homenageia Luiz Gonzaga

Lua, como também ficou conhecido o Rei do Baião Luiz Gonzaga do Nascimento, “é o pai musical de boa parte da discografia brasileira”. Ele percorreu o Brasil em cima de um caminhão e [mostrou] o Nordeste para o país e para boa parte do mundo e cantou as alegrias e a tristeza de um Nordeste multicultural.

Assis Ângelo, jornalista, escritor e biógrafo de Luiz Gonzaga, sintetiza a importância do acervo deixado pelo artista, que passeou pelos vários gêneros e ritmos musicais entre os quais o baião, o xaxado, o xote, o fado e o samba, despertando a consciência de gerações para as questões sociais.

Uma característica que marcou o comportamento de Luiz Gonzaga, segundo o jornalista, que por várias vezes entrevistou o músico, foi a preocupação dele com a condição socioeconômica da população mais carente.Ele ia a Brasília reivindicar melhorias na aérea da saúde, da infraestrutura entre outras e conseguiu levar progresso neste sentido a localidades do Nordeste. Nos shows , fazia questão de se apresentar para o público que não tinha dinheiro para comprar ingressos. “Canto para o meu povo”, dizia ele.

Segundo ele, Gonzaga também é responsável por ter conseguido representar, através da música, o Nordeste. "Gonzaga deu vida e alma a tudo que fez, é um verdadeiro gênio". 

Admirado por muitos

Em entrevista à imprensa, o cantor, compositor e ex-ministro da Cultura Gilberto Gil disse, em recente entrevista, que Luiz Gonzaga foi “a primeira coisa significativa do ponto de vista da cultura de massa no Brasil”. Gil revelou que Gonzaga foi o seu primeiro ídolo, ainda na cidade baiana de Ituaçu, onde cresceu. Por causa disso foi um acordeon, e não o violão, seu primeiro instrumento musical.

Vários nomes da música popular brasileira (MPB) que eram meninos ou jovens na época em que o baião tomou conta do rádio tiveram o acordeon, e não o violão ou o piano, como primeiro instrumento. Este também foi o caso de Milton Nascimento e de João Donato.

Nordeste no mapa musical do Brasil

Historiadores da MPB, como Ricardo Cravo Albin, destacam o papel fundamental que o sanfoneiro teve na inserção dos ritmos nordestinos no mapa musical do Brasil. Isso foi possível por causa do rádio, que vivia uma era de ouro na década de 1940.

No universo do rádio da então capital federal, um local protagonizou a grande mexida que a sonoridade da sanfona, da zabumba e do triângulo trouxe para a música popular brasileira: o auditório de 500 lugares da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com seus programas transmitidos para todo o país.

Foi do auditório da Rádio Nacional que saíram, pela primeira vez, em 1946, para todo o Brasil, os versos de Humberto Teixeira para a composição de Luiz Gonzaga que ensinou o Brasil a dançar o baião e fez o ritmo virar uma febre musical que tomou conta do país. “Eu vou mostrar pra vocês como se dança um baião e quem quiser aprender é favor prestar atenção”, diz o refrão da música cantada por Gonzagão.

Também foi na Rádio Nacional que ele ganhou o apelido Lua, dado pelo violonista Dino Sete Cordas, devido à sua cara redonda. O apelido foi popularizado pelos radialistas César de Alencar e Paulo Gracindo em seus programas, que sempre contavam com a participação do sanfoneiro.

Festa no Nordeste
O ano foi repleto de homenagens, com enredos de escolas de sambas, livros e exposições dedicados ao centenário de Luiz Gonzaga. Para coroar este 2012 que termina com a celebração dos 100 anos de nascimento do Rei do Baião, precisamente nesta quinta-feira (13), uma programação musical especial foi organizada no Recife e em Exu, terra natal do compositor. 

Nesta quinta, serão realizados shows musicais com grandes nomes da Música Popular Brasileira. Daniel Gonzaga, Giberto Gil, Dominguinhos e Joquinha Gonzaga vão fazer a festa no palco Gonzagão, montado na terra natal do rei do Baião. 

Enquanto isso, no palco Arsenal, na capital pernambucana, o forró vai agitar a cidade com Baile do Gonzaga, Fagner, Alceu Valença e Targino Gondim. No repertório, grandes sucessos do rei do Baião garantindo muita animação e forró para todo o Brasil.

Em Exu, pequeno município de Pernambuco, com pouco mais de 30 mil habitantes,será realizada exposição em homenagem ao Rei do Baião na praça da igreja.

José Amilton do Araújo, morador de Exu, é um dos artistas que sempre rendem homenagem a Gonzaga. Ele, que expõe na praça da cidade fotos e discos do rei, conta como conheceu Gonzagão.

Taxa de homicídios de jovens cresce 14% de 2009 para 2010

Três adolescentes a cada grupo de mil morrem no país antes de completar 19 anos, revela o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA). A taxa cresceu 14% de 2009 para 2010. A estimativa, se não houver queda no índice nos próximos anos, é que 36.735 jovens de 12 a 18 anos sejam mortos, possivelmente por arma de fogo, até 2016. A maioria das vítimas é homem e negro*.

Calculado pelo Laboratório de Análise da Violência (LAV) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o IHA passou de 2,61 mortes por grupo de mil jovens para 2,98. Os dados, referentes a municípios com mais de 100 mil habitantes, foram divulgados hoje (13) pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República, pelo Fundo das Nações Unidas para Infância (Unicef) e pela organização não governamental Observatório de Favelas, no Rio.





Com base em indicadores do Ministério da Saúde de 2010, o LAV constatou que o homicídio é a principal causa de morte dos adolescentes e equivale a 45,2% do total de óbitos nessa faixa etária. Na população geral, as mortes por homicídios representam 5,1% dos casos. O dado inclui mortes em conflito com a polícia, conhecidas como auto de resistência.

“Continua o contraste entre a tendência de redução dos homicídios na população brasileira, em geral e o aumento dos homicídios contra os adolescentes”, destacou o coordenador do estudo, o sociólogo Ignácio Cano. Segundo ele, o cenário é de extrema vulnerabilidade para jovens expostos a uma maior incidência de mortes precoces e violentas.

Alguns fatores, como gênero e raça, aumentam a possibilidade de um jovem ser morto. Em 2010, a chance de um adolescente do sexo masculino ser assassinado era 11,5 vezes maior que a de jovens do sexo feminino. Se o indivíduo for preto ou pardo, a possibilidade aumenta quase três vezes em relação ao branco.

Entre as regiões, correm mais risco os jovens do Nordeste, onde o IHA é 4,93, bem superior ao nacional (2,98). Estima-se que, entre 2010 e 2016, ocorram 13.094 assassinatos de adolescentes na região. O Norte (3,62) está em segundo lugar, seguido do Sul (3,19). Já o Sudeste tem a menor a taxa (2,01), mas a maior população, o que pode significar 12.475 jovens mortos no período.

Realizado em 283 municípios com mais de 100 mil habitantes, o levantamento mostra que as cidades com o IHA mais alto estão concentradas nos estados de Alagoas (9,07), da Bahia (7,86) e do Espírito Santo (6,54), que também estavam no topo do ranking em 2009. O menor índice foi identificado em São Paulo (0,94), cuja capital também é a menos letal para adolescentes.

O município mais violento é Itabuna (BA), que registra 10,59 homicídios em cada grupo de mil jovens. Em seguida vêm Maceió, com 10,15, Serra (ES), com 8,92, Ananindeua (PA) com 8,89, e Salvador, com 8,76.

“O Nordeste se consolida como maior polo de preocupação no país, sendo que Maceió e Salvador [por serem as capitais mais violentas] causam a maior preocupação”, destacou Ignácio Cano.



Para reduzir o índice de assassinatos de adolescentes, são necessárias medidas de combate à violência letal, inclusive com controle de armas de fogo e munição, sugere o levantamento. A probabilidade de um jovem ser morto com revólver ou pistola é seis vezes maior do que a de ser morto por qualquer outro meio.

* De acordo com critérios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), a categoria negro equivale à soma das categorias de cor/raça preto e pardo 

Fonte: Agência Brasil

Madri: milhares protestam contra a privatização de hospitais

Em Madri corrente humana abraça hospital ameaçado de privatização

Milhares de pessoas, muitos deles profissionais da área de saúde, se reuniram na frente dos principais hospitais de Madri para protestar contra os planos do governo regional controlado pelo conservador PP (Partido Popular) de privatizar os estabelecimentos de saúde públicos da comunidade autônoma.

Os manifestantes fizeram uma corrente humana em torno dos estabelecimentos cantando temas como “Saúde não se vende, saúde se defende!”. A campanha, chamada “Abreace seu Hospital” foi organizada pelo movimento “Mesa em Defesa da Saúde Pública”.

Segundo a ativista Magdalena Salcedo, integrante de um sindicato de profissionais da saúde, o objetivo dos protestos é, além de cancelar os planos de terceirização, exigir do governo regional de Madri um projeto para "para tornar possível uma saúde pública mais eficiente".

Magdalena acrescentou que a saúde privada "não é mais barata", e que os protestos contra os ajustes do governo regional não são reivindicações trabalhistas, mas "um sentimento de responsabilidade, de que é preciso defender a saúde pública".

Em frente ao Hospital La Princesa, milhares de pessoas - três mil, segundo os organizadores – deram as mãos e formaram uma corrente de cerca de 500 metros. Também foram registrados protestos semelhantes como La Paz, Gregório Marañón, Alcorcón, Fuenlabrada e o Príncipe das Astúrias, na cidade de Alcalá de Henares.

No entanto, o secretário de Saúde da comunidade madrilena, Javier Fernández-Lasquetty, irnonizou os protestos. Ele “elogiou” as correntes humanas, classificando-as como “demonstrações de carinho” aos centros hospitalares e aos respectivos funcionários.

Segundo Lasquetty, o que o governo da comunidade está fazendo é “precisamente empreender reformas" para proteger o funcionamento dos hospitais na crise. “Como poderemos manter a qualidade da saúde pública se não fizermos reformas para defende-las quando contamos com menos recursos econômicos?”

Os manifestantes pretendem continuar com os protestos na próxima semana, dessa vez em frente à Assembleia regional.

Fonte: Opera Mundi

Sindicalismo e crise

O ano de 2007 marca o início da maior crise do capitalismo desde os anos 30 do século passado. A atual crise é considerada uma das três maiores da história do capitalismo. Ainda não dá para avaliar sua duração, amplitude e profundidade, mas seus efeitos já são devastadores.

A crise começou nos EUA e se agravou com a quebra do Banco Lehman Brothers, em 2008. Depois atingiu a Europa, o Japão e praticamente todo o mundo. Na Europa a situação é mais dramática, com o desmonte do estado de bem-estar social na maioria dos países daquele Continente.

Em resposta a isso, multiplicam-se as greves e mobilizações. A grande greve geral de 14 de novembro em Portugal, Espanha, Itália e Grécia, acompanhada de mobilizações e atos de protestos em praticamente todos os países europeus, exibe um quadro de grande polarização política e social.

A recessão econômica, aumento do endividamento dos estados, desemprego, corte no salários e nos direitos trabalhistas e sociais colocam em xeque os pilares de sustentação da zona do Euro. Outrora paradigma de vida para o mundo, o Velho Continente se afoga em uma crise dramática.

A crise revela também o declínio da hegemonia dos EUA, a estagnação do Japão e o peso crescente da China, hoje detentora da segunda maior economia mundial. Diversos países, como o Brasil, e a própria América Latina, também sofrem menos com a desacelaração econômica dos países capitalistas centrais.

O Brasil completa dez anos de governos progressistas. O governo Dilma, mesmo enfrentando grande oposição, principalmente da mídia, goza de alta popularidade e os partidos da base aliada tiveram bom desempenho eleitoral, ao contrário da oposição que saiu fragilizada.

Mas nem tudo são flores no horizonte. Apesar do Plano Brasil Maior, das mudanças na política macroeconômica e dos estímulos fiscais, a economia do país patina. O PIB de 2011 cresceu apenas 2,7% e este ano as previsões giram em torno de um crescimento de 1%.

O crescimento baixo do PIB é a porta de entrada para abalar os altos índices de popularidade presidencial. A diferença com períodos anteriores é que o mercado de trabalho no Brasil continua em boa situação. Emprego e renda estão em patamares positivos.

De 2000 a 2009, o Brasil criou 16,2 milhões de empregos formais. De cada dez empregos criados, sete são formais, quando na década de 90 eram três. A renda domiciliar per capita cresceu 31,1% entre 2003 e 2009 e o poder aquisitivo do salário mínimo, de 2002 a 2010, cresceu 53,7%.

No primero ano do governo Dilma, em 2011, o desemprego ficou na faixa de 10,5% nas regiões metropolitanas; em 94,3% dos acordos coletivos houve aumentos de salários reais ou iguais à inflação. Com baixo desemprego, renda e consumo em alta, o humor político da população passa ao largo da crise.

De qualquer forma, é urgente uma mobilização nacional, liderada pela presidenta Dilma e com ativa participação dos trabalhadores, para alavancar a economia, fortalecer a indústria e gerar empregos de qualidade, com melhores salários.

Permanece atual a agenda  aprovada na histórica Conferência da Classe Trabalhadora. realizada em junho de 2010, em São Paulo. A luta por desenvolvimento com valorização do trabalho, ampliação da democracia, soberania nacional e integração solidária da América Latina está na ordem do dia.

Para que os trabalhadores sejam protagonistas nessa empreitada, é importante a unidade e o aumento da consciência política. O fortalecimento do Fórum das Centrais e a unidade com os movimentos sociais continuam no topo das prioridades do sindicalismo.

Discute-se, agora, a realização de uma Plenária Sindical Unitária para atualizar os pontos da Agenda da Classe Trabalhadora, definir planos de mobilização e debater também regras estáveis e consensuais de fortalecimento e democratização do sindicalismo brasileiro.

Ao lado da luta pelo desenvolvimento e de sua pauta específica (redução da jornada para 40 horas semanais, fim do fator previdenciário, limitação da rotatividade, etc), o movimento sindical precisa abraçar a bandeira de ampliação do financiamento da Educação (10% do PIB, 50% do Fundo /Social do pré-sal e 100% dos royalties do petróleo).

A luta pelo desenvolvimento com valorização do trabalho e a defesa da ampliação da democracia contra os ataques das forças conservadoras são essenciais para os trabalhadores pavimentarem o caminho para uma vida melhor.

---

Nivaldo Santana é vice-presidente da CTB

Vane e Wenceslau diplomados

Por Jorge Barbosa*

A despeito de toda a tentativa de desestabilização política do prefeito e do vice eleitos, Claudevane Leite e Wenceslau Junior foram diplomados pela Justiça Eleitoral no dia de ontem. Como escrevemos no dia 09 de outubro, data em que se deu o afastamento de todos os 13 vereadores, “o Tribunal de Justiça haveria de corrigir tal injustiça”, dito e feito. Apesar de não sermos juristas é obvio que nenhum cidadão pode ser condenado e apenado previamente, sem o devido julgamento. Além disso, a Constituição Federal prevê que o agente político só pode ser afastado de seu mandato após o transito em julgado de sentença condenatória.

O objetivo político por trás da extensão do envolvimento em crime de corrupção de Wenceslau Júnior e Claudevane Leite foi derrotado, uma vez que a verdadeira intenção do acusador era a condenação antes da posse para em um segundo momento ajuizar nova ação com base na Lei da Ficha Limpa pedindo a cassação dos direitos políticos e o total afastamento do comando do executivo itabunense. Fato que abortaria a tentativa de construção do projeto alternativo às forças políticas tradicionais que atuam há mais de duas décadas em nossa cidade.

Felizmente a justiça foi feita. Contudo, a investigação acerca de irregularidades cometidas pelos vereadores e respectivos assessores devem prosseguir e uma vez julgados devem sofrer a devida pena.

Um atributo positivo inaugurado pelo governo Lula foi a investigação, o julgamento e a punição de envolvidos em crime de corrupção.

Quem não se lembra do “engavetador-geral” da República?

*Jorge Barbosa é presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna