quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Os 95 anos da Revolução Soviética


Por Antonio Capistrano*


Neste ano, no dia 7 de novembro, comemoramos os 95 anos da Revolução Soviética de 1917. Fato histórico comparável a outro importante acontecimento da história da humanidade, a Revolução Francesa de 1789. Duas revoluções que transformaram o mundo.


Lenin

Hoje, mais do que nunca, se faz necessária uma profunda reflexão sobre a importância da Revolução Soviética para o mundo contemporâneo.

Em novembro de 1987, na época eu era reitor da UERN, fui convidado e participei de uma confraternização comemorativa aos 70 anos de Revolução de 1917. Confraternização realizada na embaixada da União Soviética em Brasília. Como historiador, comunista e admirador da Revolução Russa de 1917, estar presente na festa dos seus 70 anos, ainda mais na embaixada Soviética, foi um momento mágico para mim. Naquela época já dava os primeiros passos a “famosa” Perestroika comandada por Mikhail Gorbatchev. Era o início do fim da União das Repúblicas Socialista Soviética, como também, o fim dos regimes socialistas do Leste Europeu, momento de incerteza do movimento comunista internacional.

Durante a década de 1990, no auge do neoliberalismo, houve um massacre midiático contra as ideias marxistas, ideário que fundamentou a Revolução de 1917 e transformou a velha Rússia semifeudal no primeiro Estado Socialista do mundo contemporâneo e em uma das grandes potências econômica e militar do planeta.

Com o fim da Rússia Soviética, os ideólogos do mundo capitalista chegaram a preconizar o fim da história, como se isso fosse possível. Segundo eles era a derrocada do marxismo e o triunfo definitivo do neoliberalismo. Aqui no Brasil, no meio acadêmico e intelectual, falar ou defender o marxismo e a Revolução Soviética passou a ser coisa de dinossauro, de gente ultrapassada. Era o consenso midiático impondo os interesses de uma velha ordem que sempre desejou se eternizar como única via econômica e política para todos os países, tendo o neoliberalismo como teoria vitoriosa para sempre. Ledo engano.

Com o fracasso do neoliberalismo e a crise permanente do sistema capitalista mundial, tendo como consequências o desemprego e a perda de conquistas históricas da classe trabalhadora, inclusive nos países desenvolvidos, o marxismo e a Revolução Soviética voltam a ser uma referência nos debates sobre os rumos que a humanidade deve tomar na busca de um mundo econômico e socialmente justo.

Com o aprofundamento da crise europeia e os sobressaltos do capitalismo norte-americano, como também a nova conjuntura política da América Latina, se faz necessária uma reflexão profunda sobre o mundo contemporâneo e os benefícios do marxismo para a humanidade.

A experiência soviética não pode ser esquecida. As conquistas econômicas e sociais trazidas pela Revolução de 1917 voltam a ser relembradas como modelo de transformações sociais e culturais de interesse da classe operária e campesina, em fim, de toda coletividade.

Portando, é importante que os partidos políticos de esquerda, as universidades, os sindicatos da classe trabalhadora, as organizações populares, enfim todos os que têm compromisso com a coletividade e com a convivência pacífica entre as nações, realizem debates, palestras, conferências com o objetivo de resgatar os pontos positivos da Revolução Soviética de 1917 e do marxismo para a humanidade.

Reproduzo um pequeno comentário que li em uma matéria sobre os preparativos de um ciclo de debates que o Jornal Brasil de Fato realiza sobre os 95 anos da Revolução de 1917, comentário no qual o missivista diz: “Parabéns pela iniciativa! Estamos todos, a cada dia mais necessitados de debates que nos ajudem a compreender algumas das profundas transformações (e esperanças) que foram massacradas na última década do século passado e que precisam ser reapropriadas, reinventadas, refundadas nestes novos tempos de profundas desgraças, mas, também, de largas e belas possibilidades”. O sonho de um mundo socialista não morreu.

 
*Antonio Capistrano – foi reitor da Uern é filiado ao PCdoB

Projeto de Lei prejudicial a categoria bancária deve ser arquivado


Diante da eminência da votação do Projeto de Lei 2530-2011, que ameaça o direito de greve da categoria bancária, a Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb) enviou ofício ao deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), agradecendo o pedido de vistas, que acabou adiando a votação, e solicitando empenho da bancada da oposição para que seja arquivado ou retirado da pauta.
O ofício foi enviado com cópia para os deputados do PCdoB, PT, PSB e PDT que participam da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Para o presidente da Feeb, Emanoel Souza, é preciso dialogar com eles para, ao menos, suspender a votação temporariamente, a fim de dar espaço às entidades sindicais, para que possam demonstrar que o PL representa um retrocesso nas questões trabalhistas.
“Querer enquadrar os bancários como serviço essencial e lhes restringir o direito de greve é destruir um modelo sofisticado de relação trabalhista, construído ao longo de décadas. A aprovação do PL é um retrocesso. Por isso, contamos com a intervenção dos parlamentares comprometidos com os avanços sociais, no sentido de rejeitar tal ataque à categoria bancária”, acrescenta o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia, Euclides Fagundes.
O documento sugere ainda a realização de audiência pública para a sociedade discutir o assunto. Foi destacada ainda a existência de canais alternativos para a realização de transações, como casas lotéricas, Correios, terminais eletrônicos, internet, entre outros. Além disso, a carta ressalta o risco do incentivo aos idosos sacarem a aposentadoria na “boca do caixa”, como costumam fazer, devido ao crescimento das ocorrências de saidinhas bancárias.

Fonte: O Bancário

terça-feira, 6 de novembro de 2012

Povo Guarani-kaiowá repudia reportagem da Veja


Lideranças da comunidade indígena Guarani-kaiowá emitiram, na segunda-feira (5), uma nota de repúdio à reportagem publicada na revista Veja sobre a situação dos indígenas no Mato Grosso do Sul. Para eles, a matéria assinada por Leonardo Coutinho é racista e discriminatória.


“Fica evidente que o jornalista Leonardo Coutinho não procura compreender e divulgar a realidade dos Guarani e Kaiowá, faltando com a verdade total consigo mesmo, ou melhor, se desrespeitando e mentindo para todos cidadãos do Brasil”, escreveram as lideranças.

A revista, publicada na sexta-feira (2), teria argumento que ONGs e antropólogos manipulam a luta dos indígenas pela retomada de suas terras. O texto exalta a produtividade do agronegócio no MS e diz, de forma irônica, que índios ameaçam tomar todo o território brasileiro.

“A revista Veja, como sempre, não perdeu a oportunidade de apresentar a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como se nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes, fomos considerados como selvagens e truculentos”, afirmam os indígenas em nota.

Os Guarani-kaiowá aproveitaram a carta para agradecer aos cidadãos brasileiros que demonstraram apoio a sua causa através das redes sociais.

Confira a carta na íntegra aqui: 

Nota de repúdio da Aty Guasu frente à divulgação de Guarani e Kaiowá na revista 

Esta nota das lideranças de Aty Guasu Guarani e Kaiowá visa destacar a importância das manifestações públicas conscientes de cidadão (ã) do Brasil em defesa da vida Guarani e Kaiowá.

Além disso, pretendemos repudiar reiteradamente a divulgação e posição racista e discriminante de jornalista Leonardo Coutinho da REVISTA VEJA.

Observamos que na última semana, a REVISTA VEJA divulgou os temas: “VISÃO MEDIEVAL DE ANTROPÓLOGOS DEIXA ÍNDIOS NA PENÚRIA” E “NAÇÃO” GUARANI. Autor-jornalista é o Leonardo Coutinho.

A princípio, nós lideranças Guarani e Kaiowá entendemos que os cidadãos (ãs) brasileiros (as) merecem respeito, em geral, esperam de um jornalismo democrático um resultado da investigação justa e séria dos fatos para divulgá-los com ética e responsabilidade, demonstrando fielmente versões das partes envolvidas de modo a que a opinião pública possa construir conhecimento isento a respeito do tema divulgado, não é o que se constata na REVISTA VEJA diante da situação do Guarani e Kaiowá em foco.

Em primeiro lugar, constatamos que na divulgação mencionada de REVISTA VEJA há manifestação de racismo, preconceito e discriminação. Assim, fica evidente que o jornalista Leonardo Coutinho é racista, ele não procura compreender e divulgar a realidade dos Guarani e Kaiowá, faltando com a verdade total consigo mesmo, ou melhor, se desrespeitando e mentindo para todos (as) cidadãos (ãs) do Brasil. Visto que esse jornalista racista da REVISTA VEJA nem se preocupa em fazer o trabalho de jornalista a partir de uma aproximação minimamente científica, mas ele fez e divulgou o tema Guarani e Kaiowá de modo distorcida a partir de corpus de informações sem fundamento, meramente embasado em senso comum e sem valores científicos.

No contexto atual, é importante se observar que diante da manifestação contínua dos cidadãos (ãs) do Brasil em favor da demarcação e devolução de territórios tradicionais aos Guarani e Kaiowá, a imprensa REVISTA VEJA, como sempre, não perdeu a oportunidade de apresentar, mais uma vez, a imagem dos Guarani e Kaiowá como seres incapazes, como nós indígenas não fossemos seres humanos pensantes, fomos considerados como selvagens e truculentos; assim, nesta manchete da REVISTA VEJA há, antes de tudo, incitação ao preconceito, a discriminação e ao ódio o que acaba por colocar em risco total toda a população Guarani e Kaiowá, alimentando violências, racismo, discriminação e estigmas sobre os Guarani e Kaiowá, por isso, nós lideranças da Aty Guasu pedimos as autoridades competentes para realizar uma investigação rigorosa e punição cabível ao autor, Leonardo Coutinho que foi responsável pela divulgação de imagem negativa Guarani e Kaiowá na REVISTA VEJA.

Diante dessa divulgação infundada da REVISTA VEJA a respeito de luta Guarani e Kaiowá, nós lideranças indígenas não acreditamos que a maioria dos cidadãos (ãs) do Mato Grosso do Sul e do Brasil tenha conhecimento sobre Guarani e Kaiowá somente a partir do senso comum a distância, porém compreendemos que todos (as) brasileiros (as) manifestantes são educados e adquirem os seus conhecimentos sobre a situação atual Guarani e Kaiowá a partir de observações diretas da realidade do grupo social que por isso têm fundamentos para refletir e se manifestar como cidadão (ã). De fato, é isso que está ocorrendo no último mês no Brasil, cidadãos (ãs) conscientes se manifestaram e ainda se manifestam, através das redes sociais e em espaços públicos, em favor da vida dos Guarani e Kaiowá, exigindo as efetivações de direitos humanos e indígenas. Porém, o jornalista Leonardo da REVISTA VEJA considera que esses cidadãos (ãs) manifestantes seriam ignorantes e não conheceriam as situações dos Guarani e Kaiowá, os tachando de ignorantes aos cidadãos (ãs) em manifestação. Em nosso entendimento, como indígenas Guarani e Kaiowá, consideramos sim que esses cidadãos (ãs) manifestantes de várias federações do Brasil conhecem muito bem a nossa história e nossa situação atual, por essa razão ampla se manifestam em favor de nossa vida para garantir a nossa sobrevivência. Enquanto o Leonardo Coutinho da REVISTA VEJA tenta colocar os Guarani e Kaiowá em risco total além de ignorar os conhecimentos dos cidadãos (ãs) manifestantes.

Queremos deixar evidentes que nós lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá de modo autônomos e conscientes vimos lutando pela recuperação de nossos territórios antigos, essa luta pelas terras tradicionais é exclusivamente nossa, nós somos protagonistas e autores da luta pelas terras indígenas, nós envolvemos os agentes dos órgãos do Estado Brasileiro, os agentes das ONGs e todos os cidadãos (ãs) do Brasil e de outros países do Mundo.

Finalizando, nós lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá de modo conscientes vamos lutar sem parar pela recuperação de nossas terras antigas, juntamente com cidadãos (ãs) manifestantes do Brasil em destaque, continuremos a lutar contra GENOCÍDIO Guarani e Kaiowá e iremos insistir na necessidade premente do Estado brasileiro se envolver profundamente com o nosso problema Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul. Sabemos que Governo do Brasil tem seu dever Constitucional assumir e decidir com firmeza e rigor uma dinâmica eficaz para fazer respeitar Direitos Humanos e Indígenas no Mato Grosso do Sul. Entendemos perfeitamente que é dever do Estado brasileiro viabilizar recursos financeiros e humanos, refletir e planejar estratégias que culminem em soluções efetivas aos problemas fundiários dos Guarani e Kaiowá aqui focada. Diferentemente da REVISTA VEJA, temos grande esperança e entendemos que os apoios de manifestantes dos cidadãos (ãs) do Brasil deverão contribuir, no tempo, para melhorar a qualidade de vida dessa grande parcela do nosso povo Guarani e Kaiowá do Mato Grosso do Sul.

Por fim, prestamos o nosso imenso agradecimento a todos (as) cidadãos (ãs) manifestantes pela compreensão e atenção merecida. A nossa luta continua contra GENOCÍDIO.


Atenciosamente,

Tekoha Guasu Guarani e Kaiowá, 04 de novembro de 2012

Lideranças da Aty Guasu Guarani e Kaiowá-MS


Fonte: Sul 21 via Vermelho

Morre Carmélia, Rainha do Baião


Filha de nordestinos, a carioca Carmélia Alves cresceu ouvindo os ritmos da região, e, nos anos 1950, ganhou o título de Rainha do Baião, na Rádio Nacional, pela interpretação de músicas de compositores como Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira e gravações com instrumentistas como o acordeonista paraibano Sivuca, a quem “descobriu” no Recife e levou ao Rio de Janeiro. 

Por Clóvis Campêlo, em Jornal do Commercio 


Ela morreu na noite de sábado, aos 89 anos, de câncer. Morava há dois anos no Retiro dos Artistas, onde seu corpo foi velado, na manhã de ontem, com enterro previsto para ocorrer no cemitério do Pechincha.

“A última vez que a vi, no Retiro, há três meses, ela não estava bem, mas me reconhecia, apesar do Alzheimer. Quando eu voltei de uma viagem, há uns dez dias, estava em coma, hospitalizada. Ela falava sobre fazermos shows. Só soube que estava com câncer recentemente”, contou a amiga Ellen de Lima.

Carmélia Alves Curvello começou cantando à Carmen Miranda, sua grande inspiração, nos anos 1940. Foi eleita a melhor crooner do Rio, quando fazia shows no Hotel Copacabana Palace, o palco mais elegante da cidade. Participou dos mais importantes programas das rádios Mayrink Veiga e Nacional, além de filmes, e gravou com os conjuntos de Benedito Lacerda e Severino Araújo.

O baião Sabiá na gaiola (Hervé Cordovil/ Mário Vieira) lhe deu sucesso nacional, e os LPs que viriam (mais de 50, vários por ano) a consagraram como uma das intérpretes mais populares do país na época. A “corte do baião” era então formada por Gonzaga, o rei, ela e Claudette Soares, a princesa. Mas Carmélia também cantava sambas, frevos, polcas, chulas e marchas.

Com o marido, o cantor Jimmy Lester, fez seguidas turnês internacionais. Eles foram casados por mais de 50 anos e não tiveram filhos. A morte de Jimmy, em 1998, fez Carmélia cair em depressão, mas nos anos 2000 ela estaria de volta com Ellen, Violeta Cavalcanti e Carminha Mascarenhas no show Cantoras do Rádio – Estão voltando as flores.

Fonte: Vermelho

Frei Betto: A morte anunciada dos Guarani-Kaiowá


A Justiça revogou a ordem de retirada de 170 índios Guarani-Kaiowá das terras em que habitam no Mato Grosso do Sul. Em carta à opinião pública, eles apelaram: "Pedimos ao governo e à Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo, mas decretar nossa morte coletiva e enterrar nós todos aqui. Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos, mesmo, em pouco tempo”.

Por Frei Betto, na Adital


A morte precoce, induzida – o que nós, caras-pálidas, chamamos de suicídio – é recurso frequente adotado pelos Guarani-Kaiowá para resistirem frente às ameaças que sofrem. Preferem morrer que se degradar. Nos últimos vinte anos, quase mil indígenas, a maioria jovens, puseram fim às suas vidas, em protesto às pressões de empresas e fazendeiros que cobiçam suas terras.

A carta dos Guarani-Kaiowá foi divulgada após a Justiça Federal determinar a retirada de 30 famílias indígenas da aldeia Passo Piraju, em Mato Grosso do Sul. A área é disputada por índios e fazendeiros. Em 2002, acordo mediado pelo Ministério Público Federal, em Dourados, destinou aos índios 40 hectares ocupados por uma fazenda. O suposto proprietário recorreu à Justiça.

Segundo o CIMI (Conselho Indigenista Missionário), vinculado à CNBB, há que saber interpretar a palavra dos índios: "Eles falam em morte coletiva (o que é diferente de suicídio coletivo) no contexto da luta pela terra, ou seja, se a Justiça e os pistoleiros contratados pelos fazendeiros insistirem em tirá-los de suas terras tradicionais, estão dispostos a morrerem todos nela, sem jamais abandoná-las”, diz a nota.

Dados do CIMI indicam que, entre 2003 e 2011, foram assassinados, no Brasil, 503 índios. Mais da metade – 279 – pertence à etnia Guarani-Kaiowá. Em protesto, a 19 de outubro, em Brasília, 5 mil cruzes foram fincadas no gramado da Esplanada dos Ministérios, simbolizando os índios mortos e ameaçados.

São comprovados os assassinatos de membros dessa etnia por pistoleiros a serviço de fazendeiros da região. Junto ao rio Hovy, dois índios foram mortos recentemente por espancamentos e torturas.

A Constituição abriga o princípio da diversidade e da alteridade, e consagra o direito congênito dos índios às terras habitadas tradicionalmente por eles. Essas terras deveriam ter sido demarcadas até 1993. Mas, infelizmente, a Justiça brasileira é extremamente morosa quando se trata dos direitos dos pobres e excluídos. 

Um quarto de século após a aprovação da carta constitucional, em 1988, as terras dos Guarani-Kaiowá ainda não foram demarcadas, o que favorece a invasão de grileiros, posseiros e agentes do agronegócio. 

Participei, no governo Lula, de toda a polêmica em torno da demarcação da Raposa Serra do Sol. Graças à decisão presidencial e à sentença do Supremo Tribunal Federal, os fazendeiros invasores foram retirados daquela reserva indígena. 

No caso dos Guarani-Kaiowá não se vê, por enquanto, a mesma firmeza do poder público. Até a Advocacia Geral da União, responsável pela salvaguarda dos povos indígenas – pois eles são tutelados pela União – chegou a editar portaria que, na prática, reduz a efetivação de vários direitos.

O argumento dos inimigos de nossos povos originários é que suas terras poderiam ser economicamente produtivas. Atrás desse argumento perdura a ideia de que índios são pessoas inúteis, descartáveis, e que o interesse do lucro do agronegócio deve estar acima da sobrevivência e da cultura desses nossos ancestrais.

Os índios não são estrangeiros nas terras do Brasil. Ao chegarem aqui os colonizadores portugueses – equivocamente qualificados nos livros de história de "descobridores” – se depararam com mais de 5 milhões de indígenas, que dominavam centenas de idiomas distintos. A maioria foi vítima de um genocídio implacável, restando hoje, apenas, 817 mil indígenas, dos quais 480 mil aldeados, divididos entre 227 povos que dominam 180 idiomas diferentes e ocupam 13% do território brasileiro. 

Não adianta o governo brasileiro assinar documentos em prol dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável se isso não se traduzir em gestos concretos para a preservação dos direitos dos povos indígenas e de nosso meio ambiente.

Bem fez a presidenta Dilma ao efetuar cortes no projeto do novo Código Florestal aprovado pelo Congresso. Entre o agrado a políticos e os interesses da nação e a preservação ambiental, a presidenta não relutou em descartar privilégios e abraçar direitos coletivos. 

Resta agora demonstrar a mesma firmeza na defesa dos direitos desses povos que constituem a nossa raiz e que marcam predominantemente o DNA do brasileiro, conforme comprovou o Projeto Genoma Humano.

*Frei Betto é escritor, autor da novela indigenista Uala, o amor (FTD), entre outros livros.

Fonte: Vermelho

E-democracia permite cidadão sugerir emenda ao orçamento da União


A Câmara criou uma comunidade virtual no portal e-Democracia para que o cidadão participe do debate sobre o Projeto de Lei Orçamentária para 2013. Os internautas podem apresentar propostas de alteração do texto e fazer comentários. O Orçamento da União costuma ser votado no Congresso Nacional em dezembro, antes do recesso parlamentar.


A proposta do e-Democracia é incentivar a participação da sociedade no debate de temas importantes para o país. Os parlamentares envolvidos com a matéria acompanham as discussões e levam em consideração em suas tomadas de decisões. 

O Portal e-Democracia, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, é dividido em dois grandes espaços de participação: as Comunidades Legislativas e o Espaço Livre. No primeiro, você pode participar de debates de temas específicos, normalmente relacionados a projetos de lei já existentes. Essas Comunidades oferecem diferentes instrumentos de participação e, ainda, orientações quanto ao andamento da matéria no Congresso Nacional. 

Já no Espaço Livre, o internauta pode definir o tema da discussão e ser o grande motivador dela. O debate será acompanhado pela equipe e-Democracia e pode vir a se tornar uma Comunidade Legislativa.

A participação da sociedade civil através do e-Democracia já demonstrou sucesso através da experiência de discussão e construção do relatório sobre o Marco Civil da Internet. Foram quase 12 mil acessos e 374 manifestações que ajudaram na construção do relatório. Seis mudanças sugeridas pelos internautas foram acatadas integralmente pelo relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).

Da Redação em Brasília - Com Agência Câmara - via Vermelho

Grupos culturais pedem aprovação do Marco Civil da Internet


Trinta entidades nacionais e 18 internacionais enviaram uma Carta Pública aos deputados pedindo sua aprovação imediata do Marco Civil da Internet (PL 2126/2011). O parecer do deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do projeto, que deveria ser votado no início de agosto, ainda aguarda acordo para apreciação na comissão especial.

Segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), um dos signatários da carta, o Marco Civil é um projeto de lei essencial para garantir a democracia e a liberdade na web, porque vai estabelecer princípios, valores, direitos e responsabilidades sobre o uso da rede no País. “Ele também determina com clareza o papel do Estado, que deve estabelecer mecanismos transparentes, colaborativos e democráticos para a governança da internet no Brasil”, ressalta a entidade.

Para garantir que a votação aconteça com a celeridade necessária, o Idec e várias entidades, movimentos e coletivos estão mobilizando internautas de todo o país para que fortaleçam o pedido da carta, com o envio direto de mensagens aos deputados, pedindo a aprovação do Marco Civil já na próxima quarta-feira – 15 de agosto. Com o mote da campanha “Marco Civil Já”, as pessoas podem participar pelo site do Idec:http://www.idec.org.br/mobilize-se/campanhas/marcocivil#1oupeloTwitter,através da hashtag #MarcoCivilJa

“O usuário é o elo mais fraco da cadeia de relações na internet e o Marco Civil contribui significativamente para reforçar seus direitos, com garantias concretas de proteção”, afirma Guilherme Varella, advogado do Idec. “O texto traz boas soluções para questões controversas sobre responsabilidade, privacidade e liberdade na rede e contribui muito para a defesa dos direitos dos consumidores na internet. Por isso, deve ser aprovado o mais rápido possível”, completa o advogado.

O Idec acredita que o Marco Civil será essencial não apenas para a regulação democrática da rede no Brasil, mas também como um exemplo positivo para se pensar os direitos e deveres no âmbito internacional. Somente com ele, poderemos desenvolver de forma plena todo o potencial humano, social, econômico, tecnológico e cultural da internet.

Fonte: Vermelho