Numa grande manifestação que interditou a BR 101 na saída de Itabuna por 1 hora, o Sindicato dos Bancários liderou os protestos contra o projeto de lei 4330 que versa sobre a terceirização desenfreada nas empresas públicas e privadas.
O protesto também foi direcionado contra a privatização da BR 101 pretendida pelo governo federal com a instalação de praças de cobrança de pedágios no trecho entre Feira de Santana a Mucuri.
Os manifestantes organizados pela Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB/Regional Sul da Bahia) bloquearam a pista com queima de pneus denunciando o enfraquecimento da luta, da organização e da precariedade de direitos da classe trabalhadora caso o projeto (PL 4330) seja aprovado.
O Projeto de Lei 4330/2004 é uma ameaça aos direitos do trabalhador contidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e as conquistas das convenções e acordos coletivos. O PL 4330 de autoria do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), se aprovado, libera a terceirização para todas as áreas, tanto nos serviços públicos como privados.
O Dia Nacional de Luta Contra o PL 4330 aconteceu em diversos estados do país onde trabalhadores e trabalhadoras de várias categorias, convocados pelas centrais sindicais, promoveram protestos nas portas das federações patronais e confederações para pressionar os empresários a retirar da pauta da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização da mão de obra, precarizando ainda mais as relações e as condições de trabalho.
O Projeto de Lei 4330/04 foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), por 17 votos a 7, em 8 de junho.
O PL 4330, que estava parado há sete anos na Câmara, tramita em procedimento pelo qual não será necessária a votação pelo Plenário e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A votação do PL 4330 na CCJC está prevista para o dia 13 de agosto. Vale lembrar que o PL já recebeu aval do deputado baiano Artur Maia (PMDB-BA).
O PL 4330, que estava parado há sete anos na Câmara, tramita em procedimento pelo qual não será necessária a votação pelo Plenário e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A votação do PL 4330 na CCJC está prevista para o dia 13 de agosto. Vale lembrar que o PL já recebeu aval do deputado baiano Artur Maia (PMDB-BA).
Segundo Jorge Barbosa, presidente do Sindicato dos Bancários de Itabuna, caso seja aprovado, o PL 4330 vai enfraquecer as categorias profissionais e a organização dos trabalhadores pois a precariedade do trabalho já é marca registrada das empresas de terceirização existentes. “É preciso que se regulamente a terceirização de maneira que se proteja o trabalhador das práticas fraudulentas que atualmente essas empresas empregam no Brasil.
Vereador Jairo Araújo, único parlamentar do PCdoB na Bahia a apoiar a luta contra a privatização da BR 101 e a cobrança de pedágios
Ainda segundo Jorge, no setor bancário as terceirizadas cometem todo tipo de abuso contra os trabalhadores terceirizados, a exemplo da desativação ou fechamento da empresa sem o pagamento dos direitos dos trabalhadores. E o banco que contrata tal firma de terceirização sequer arca com os prejuízos causados aos empregados terceirizados. Uma vergonha, desabafa Jorge Barbosa.
Luta contra os pedágios
Os manifestantes da CTB Regional Sul da Bahia aproveitaram o fechamento da BR 101 para distribuírem os adesivos e panfletos contra os pedágios aos caminhoneiros e motoristas que esperaram por uma hora na pista interditada.
Moradores do Santa Clara apoiam a luta da CTB
Os moradores do bairro Santa Clara situado nas proximidades da BR 101 engrossaram a luta da CTB e denunciaram as condições precárias em que se encontram aquela localidade exigindo do poder público mais atenção para o saneamento e saúde da população.
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